O Ministério Público da Bahia (MP-BA), pela 2ª Promotoria de Justiça de Porto Seguro, em Caraíva, expediu uma recomendação para conter a poluição sonora de grandes eventos. A medida é dirigida à prefeitura de Porto Seguro e à Mates Promoção de Eventos Ltda., após denúncias de moradores e turistas sobre o barulho excessivo na vila.
Conforme o promotor Antônio Maurício Soares Magnavita, a recomendação estabelece um prazo de 15 dias para que o Município e a empresa apresentem um cronograma detalhado dos próximos eventos com equipamentos de som em Caraíva. “Precisa ficar claro quando e onde haverá sonorização, bem como os controles de volume”, afirmou Magnavita.
A base da recomendação são relatórios da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, que já emitiu notificações e autos de advertência à produtora por suposto descumprimento dos limites de emissão sonora previstos pela legislação. Segundo o Achei Sudoeste, parceiro do Bahia Notícias, essas informações embasam a atuação do MP-BA.
As ocorrências teriam ocorrido principalmente na região da Velha Caraíva, área de alta relevância ambiental, histórica e turística. A emissão excessiva de ruídos pode afetar a fauna, comprometer a saúde da população e o sossego público; em alguns casos, o MP-BA alerta que isso configura crime ambiental caso persista.
A recomendação orienta a prefeitura a intensificar a fiscalização, exigir licenças ambientais necessárias e realizar medições periódicas dos níveis de ruído com equipamentos apropriados. Caso haja descumprimento, deverão ser adotadas medidas administrativas, como multas, cassação de autorizações e suspensão de eventos.
Para a empresa, o texto recomenda ajustar a potência e o posicionamento das caixas acústicas para reduzir a propagação do som em direção às pousadas e residências, além de manter um responsável técnico que monitorará os níveis sonoros ao longo de toda a festa.
A intervenção do MP-BA reforça o compromisso com um turismo sustentável em Caraíva, conciliando o lazer com a qualidade de vida dos moradores. E você, o que acha da convivência entre grandes eventos e a tranquilidade da vila? Compartilhe sua opinião nos comentários.