O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, relembrou, em publicação nas redes sociais neste sábado (6/1), a decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de decretar intervenção federal na segurança pública do Distrito Federal, após os ataques antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023.
Segundo o chefe da pasta, o texto foi redigid0 “em minutos”, por medo de um “efeito dominó” pelo país.
“Olhei pela janela do Ministério da Justiça quando lá cheguei e temi um efeito ‘dominó’ em outros pontos do território nacional. Consultei o presidente da República sobre um ‘cardápio’ de possibilidades constitucionais. Ele determinou a Intervenção Federal”, relembrou.
De acordo com o relato de Dino – que deixa a pasta para assumir vaga de ministro no Supremo Tribunal Federal (STF), em fevereiro – o texto foi redigido no celular dele, com auxílio de uma assessora do ministério.
Veja o post:
Memórias do 8 de janeiro
Quando soube das invasões aos prédios públicos, decidi ir imediatamente para o Ministério da Justiça a fim de evitar uma sensação de “vazio de poder”.
Olhei pela janela do Ministério da Justiça quando lá cheguei e temi um efeito “dominó” em outros… pic.twitter.com/ihOHmbFrKL
— Flávio Dino (@FlavioDino) January 6, 2024
Intervenção na segurança Em 8 de janeiro do ano passado, apoiadores de Jair Bolsonaro (PL), que não aceitaram a derrota do ex-presidente nas eleições de 2022, invadiram e depredaram as sedes do Congresso Nacional, do Supremo Tribunal Federal (STF) e o Palácio do Planalto.
A decisão formalizou a primeira a intervenção federal da história do DF. Na prática, a medida não determinou a retirada de poderes do governador da capital, Ibaneis Rocha (MDB).
A intervenção afetou exclusivamente a área de segurança pública, que passou para as mãos do secretário executivo do ministério, Ricardo Cappelli, entre 9 e 31 de janeiro.
Com o decreto assinado por Lula, a Polícia Militar, a Polícia Civil, as polícias penais e todas as forças de segurança pública passaram a responder ao governo federal. O decreto permitiu, ainda, que as Forças Armadas atuassem em Brasília para a retomada da ordem pública.