Em meio à troca de acusações entre a prefeitura de Salvador e governo da Bahia sobre a precariedade dos serviços prestados pela Internacional Travessias Salvador (ITS) na administração do sistema ferry-boat, o Ministério Público da Bahia (MP-BA) se manifestou, afirmando que vem acompanhando as modificações promovidas no modal ao longo dos últimos meses.
Para o Bahia Notícias, a promotora de Justiça, Rita Tourinho, atualizou as ações que vêm sendo feitas com o intuito de melhorar as condições da travessia.
“O MP-BA conseguiu finalizar na semana passada um ajuste que envolveu o Estado, a ITS e a Belov para a correção das rampas de atracação da Gaveta A de São Joaquim e a Gaveta B de Bom Despacho, o que vai aumentar a disponibilidade para o embarque e desembarque”, disse a promotora.
“Também estamos avançando na negociação quanto ao local para realização dos serviços de manutenção das embarcações, que desde 2014, ano de formalização do contrato, deveria ter sido disponibilizado pelo Estado e não foi”, acrescentou a promotora.
Ela ainda afirmou que o parquet acompanha o processo de aquisição de uma nova embarcação, e que a negociação conta com o acompanhamento direto do Tribunal de Contas do Estado (TCE).
REVISÃO DE CONTRATO
Em 2024, o contrato da Internacional Travessias para promover a gestão do sistema completa 10 anos. A cada cinco anos o contrato precisa ser renovado. A promotora disse que novas cláusulas estão sendo discutidas e deverão ser incluídas na reformulação do documento.
Rita Tourinho criticou a falta de regulamentação do sistema e revelou que um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) está em fase de finalização para tentar amenizar o problema. “O intuito do texto é buscar um controle maior no controle da prestação de serviços do sistema”, afirmou.
TOMA LÁ, DÁ CÁ
Há poucos dias, na virada de 2023 para 2024 a Internacional Travessias Salvador foi notificada pela Diretoria de Ações de Proteção e Defesa do Consumidor (Codecon) da capital baiana e entrou na mira do prefeito Bruno Reis, que prometeu interditar o sistema marítimo caso o serviço não apresente melhora.
Quem monitora a situação do ferry-boat é a Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (Agerba), órgão diretamente vinculado à Secretaria de Infraestrutura da Bahia (Seinfra). Na manhã de segunda-feira (8), o titular da Seinfra, Sergio Brito, falou sobre as condições do sistema e das embarcações. O secretário admite que o serviço prestado pela ITS apresenta diversas falhas e que o governo da Bahia tem trabalhado para melhorar o “serviço interno”.
Apesar da vinculação com sua secretaria, Brito fez questão de destacar que a Agerba é a responsável pela cobrança das ações e operacionalização junto a Internacional Travessias. Além disso, o deputado licenciado aproveitou para rebater as críticas feitas por Bruno Reis e classificou o comentário do prefeito como “infeliz”.