São Paulo – O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manteve a condenação de dois bolsonaristas por protestarem contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), em frente ao prédio onde ele vive na capital paulista, em maio de 2020.
O engenheiro Antônio Carlos Bronzeri e o autônomo Jurandir Pereira Alencar foram condenados, em 2022, a 19 dias de prisão, em regime aberto, por perturbação do sossego alheio. Os dois recorreram, mas tiveram o pedido negado nesta segunda-feira (22/1).
A decisão da Turma Recursal Criminal do TJSP foi unânime ao acolher o argumento do juiz Waldir Calciolari, relator do recurso, de que a manifestação, ocorrida em uma área residencial, afetou também outros moradores da região.
“Os apelantes se alternavam no uso do microfone, insuflando os demais manifestantes a gritarem também o que, com certeza, importunou não somente a vítima, mas também a vizinhança”, escreveu o magistrado.
Ato contra Moraes De acordo com a denúncia apresentada pelo Ministério Público de São Paulo (MPSP), o engenheiro e o autônomo, junto de outras 13 pessoas que apoiavam o então presidente Jair Bolsonaro (PL), promoveram um ato contra Moraes em frente à residência dele.
A denúncia afirma que a manifestação, coordenada por Bronzeri e Alencar, buscava “intimidar” o ministro, que havia concedido uma liminar para suspender a nomeação de Alexandre Ramagem, amigo da família Bolsonaro, para a diretoria-geral da Polícia Federal.
Na ocasião, ainda segundo o MPSP, os bolsonaristas utilizaram um carro de som para atacar Moraes e chamá-lo de “advogado do PCC”, “ladrão”, “canalha”, “veado” e “corrupto”. Os manifestantes também teriam levado bandeiras do Brasil e cartazes para o ato.
Já a defesa dos bolsonaristas alega que os fatos foram distorcidos pelo MPSP após a confusão ter sido iniciada pelo próprio Moraes, que teria proferido ofensas e provocações contra os manifestantes.