Termo de cooperação técnica entre o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) e a Prefeitura de Salvador vai possibilitar a oferta de serviços ligados ao título de eleitor nas dez unidades administrativas da Prefeitura-Bairro.
O acordo foi firmado nesta quinta-feira (25), na sede do TRE-BA, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), com as presenças do prefeito Bruno Reis e do presidente do tribunal, desembargador Roberto Maynard Frank, acompanhados da vice-prefeita e titular da Saúde (SMS), Ana Paula Matos, e do secretário de Articulação Comunitária e Prefeituras-Bairro (SACPB), Luciano Sandes.
De acordo com o TRE, a capital baiana possui, aproximadamente, 2 milhões de eleitores – destes, 130 mil possuem pendências relativas à biometria ou regularização de cadastro. Através da cooperação técnica, a ideia é descentralizar os serviços de modo a facilitar os eleitores a regularizarem as pendências eleitorais, tendo em vista as eleições de 2024, de forma rápida e evitando grandes deslocamentos. O prazo para regularização segue até o dia 8 de maio.
Os postos das prefeituras-bairro funcionarão como pontos de atendimento avançado, oferecendo todos os serviços disponibilizados pela Justiça Eleitoral, como alistamento, segunda via, revisão, regularização e transferência do título de eleitor, recadastramento biométrico, justificativa eleitoral, consulta de débitos, emissão de certidões eleitorais, entre outros.
O primeiro posto será implantado na prefeitura-bairro de Itapuã. A previsão é que o atendimento avançado seja oferecido também nas localidades de Cajazeiras, Centro/Brotas, Subúrbio/Ilhas, Cidade Baixa, Barra/Pituba, Cabula/Tancredo Neves, Pau da Lima, Liberdade/São Caetano e Valéria.
“A expectativa é que essa iniciativa atenda ao maior número possível de cidadãos, de forma desburocratizada e eficiente, visando a alcançar um recorde de eleitores aptos até o fechamento do cadastro, em 8 de maio. Esperamos que o eleitorado esteja em dia com a Justiça Eleitoral e participe do pleito de 2024”, concluiu o desembargador Maynard Frank.
“Com isso, estamos possibilitando que as Prefeituras-Bairro cumpram a missão de oferecer os serviços aos cidadãos de forma descentralizada. Ao longo dos últimos anos, milhões de pessoas, que antes não tinham onde recorrer ou ter que comparecer à sede da Prefeitura, puderam ter acesso a esses serviços perto de onde moram. Então, todos aqueles que precisarem vão poder ir às Prefeituras-Bairro e fazer com a devida antecedência essa regularização com tranquilidade, conforto e segurança”, disse Bruno Reis.
FUNCIONAMENTO
Os serviços do TRE-BA estão disponíveis de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, inicialmente nos caminhões do tribunal que atendem de forma itinerante nas unidades – no próximo mês de fevereiro haverá postos fixos nas Prefeituras-Bairro abaixo.
É preciso levar documento de identidade com foto, CPF e comprovante de residência. Para homens de 18 a 45 anos de idade que farão a primeira via do título, é obrigatório apresentar o comprovante de quitação militar (carteira de reservista ou certificado de alistamento militar).
Barra/Pituba (Rua Marquês de Monte Santo, 300 – Rio Vermelho);
Cabula (Rua Silveira Martins, 185 – Cabula);
Centro/Brotas (Rua Guedes de Brito, s/n – Centro);
Cajazeiras (Avenida Engenheiro Raymundo Carlos Nery, 413-429 – Cajazeiras);
Cidade Baixa (Avenida Porto dos Mastros, 65 – Ribeira);
Itapuã/Ipitanga (Avenida Dorival Caymmi, 17 – Itapuã);
Liberdade/São Caetano (Avenida General San Martin, 199 – Curuzu);
Pau da Lima (Avenida São Rafael, 1654 – São Marcos);
Subúrbio/Ilhas (Rua Pará, 15 – Paripe);
Valéria (Rua da Matriz, 2041-2057 – Valéria).
