O deputado federal Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ) afirmou nesta segunda-feira, após reunião com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que o chefe da pasta irá aguardar o relatório do Tribunal de Contas da União (TCU) para deliberar sobre a isenção fiscal a pastores e líderes religiosos.
“O ministro Haddad foi bem taxativo, não é recuar nem avançar. É aguardar o parecer técnico do TCU”, disse o deputado, acrescentando que o documento deverá estar disponível em março. “O que aconteceu foi que o Tribunal de Contas da União percebeu muitas irregularidades e oficiou a Receita Federal. Então, essa decisão parte do tribunal de contas, que tem a responsabilidade de fiscalizar as contas do Executivo”, explicou o deputado.
Vieira se referia à decisão publicada no Diário Oficial da União em 17 de janeiro, na qual a Receita Federal suspendeu uma medida proposta no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro que ampliava a isenção de contribuições previdenciárias a pastores e líderes religiosos.
Com a pressão política, o ministro Haddad anunciou na semana passada, após um encontro com a Frente Parlamentar Evangélica, que o governo criou um grupo de trabalho para debater a isenção de tributos ao segmento.