São Paulo — Órgãos de defesa do patrimônio histórico afirmam que não foram procurados pelo Grupo Silvio Santos e, portanto, não aprovaram o emparedamento dos arcos do Teatro Oficina, que é um prédio tombado na região central de São Paulo. As aberturas foram fechadas nesta quinta-feira (6/2). O Ministério Público de São Paulo instaurou procedimento para investigar a obra.
A polêmica sobre o emparedamento dos arcos está relacionada com a remoção de uma escada que promovia o acesso ao terreno do Grupo Silvio Santos, a partir dos fundos do teatro.
Em sentença de 14 de setembro do ano passado, a juíza Daniela Dejuste de Paula afirmou que o Ministério Público de São Paulo (MPSP) concordou com a remoção da escada metálica, mas destacou que era necessária prévia aprovação pelos órgãos de proteção e preservação do patrimônio para o refazimento da parede. Paula acolheu o parecer da Promotoria.
Questionada nesta segunda, a Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, afirmou que o Departamento do Patrimônio Histórico (DPH) não foi consultado sobre a obra e vai vistoriar o local. “O Teatro Oficina é tombado pela Resolução 05/CONPRESP/91, além de tombado pelo Condephaat e Iphan, e, portanto, qualquer intervenção deve ser submetida à prévia análise e autorização dos órgãos de preservação”, diz, em nota.
O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) afirmou nesta segunda que “recebeu com surpresa a notícia do emparedamento da fachada posterior do edifício que, desde 1961, abriga o Teatro Oficina”.
“O casarão, localizado no bairro do Bexiga, em São Paulo (SP), encontra-se tombado em nível federal pelo Iphan desde 2010. Na oportunidade, foram definidas as medidas que garantem a preservação do imóvel, o que implica na necessária aprovação, pela Superintendência do Iphan em São Paulo, de qualquer obra de intervenção direta ou indireta no bem ou no seu entorno”, disse, em nota.
Segundo o Iphan, caberia ao órgão aprovar qualquer intervenção no bem tombado por parte do proprietário do imóvel vizinho ao Teatro Oficina, o que não ocorreu. “Em decorrência, o Iphan irá realizar vistoria de fiscalização nesta terça-feira (6/2)”, afirmou.
Já a Promotoria de Justiça do Meio Ambiente instaurou procedimento para apurar a emparedamento.
Parlamentares do PSol (deputados estadual e federal, além de vereador) também entraram com representação na Promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo para que determinar a remoção dos tijolos, a intimação dos órgãos responsáveis e a condenação do Grupo Silvio Santos por dano ao patrimônio público e cultural.
O que diz o Grupo Silvio Santos Procurado nesta segunda à noite para se manifestar se acionou ou não os órgãos do patrimônio antes do emparedamento dos arcos, o Grupo Silvio Santos manteve a resposta publicada anteriormente.
O Grupo Silvio Santos disse que “só buscou reparar o estado original de nosso imóvel após longa e exaustiva discussão jurídica que reconheceu, nos autos do processo, que a referida escada nunca havia sido parte do tombamento do Teatro Oficina”.
Segundo o grupo empresarial, foi comprovado o direito, obteve-se a decisão favorável e foi cumprida a decisão judicial. “O correto teria sido a outra parte ter executado o reparo, mas, pela incapacidade financeira alegada, o Juízo entendeu que o GSS poderia fazê-lo”, afirmou, em nota. “Reforçamos que temos muito respeito pelo Teatro Oficina e esperamos que compreendam”, disse.