Como é amplamente reconhecido, o diagnóstico de câncer provoca impactos significativos não apenas no paciente, mas em todos ao seu redor, gerando dúvidas, inseguranças e desafios financeiros e emocionais. O que frequentemente escapa ao conhecimento geral é que pacientes em tratamento contra o câncer no Brasil têm direitos específicos, incluindo o acesso prioritário pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e prazos estabelecidos pela lei para o início do tratamento pós diagnóstico.
A doença oncológica foi tratada por um conjunto de legislações específicas, como o Estatuto do Paciente com Câncer, que dispõe sobre uma série de direitos e prerrogativas das pessoas diagnosticadas. Apesar dos avanços significativos nos últimos anos, ainda persistem desafios, como garantir acesso a novos medicamentos e assegurar a realização de exames para diagnóstico e rastreamento em tempo adequado.
A especialista na área Ana Thereza Meirelles afirma que “aos operadores e pesquisadores do Direito, é resguardada também a tarefa de alargar a compreensão do cenário da doença oncológica, que envolve uma dimensão preditiva e preventiva, uma dimensão de tratamento e terapias individualizadas e, ainda, a chamada dimensão paliativa, quando o paciente deve receber tais cuidados”.
Em consonância com o Dia Mundial de Combate ao Câncer, neste mês de fevereiro, ressalta-se a importância da pós-graduação em Direito Médico, Saúde e Bioética para abordar dilemas éticos e questões legais emergentes neste cenário. A Baiana de Direito destaca a relevância do Direito da Saúde na promoção de acesso equitativo e adequado aos tratamentos oncológicos.
O curso da Faculdade Baiana de Direito e Gestão, coordenado pelas professoras Ana Thereza Meirelles e Camila Vasconcelos, conta com profissionais juristas e médicos conceituados e proporciona uma compreensão teórica e prática dos desafios éticos e jurídicos que decorrem da relação médico-paciente. Em um mercado carente de especialistas reais, o curso destaca-se como uma oportunidade única, preparando os alunos para atuar com segurança diante dos diferentes problemas decorrentes da relação médico-paciente e do acesso à saúde.
Além do embasamento teórico, o curso oferece networking valioso, permitindo interação face-a-face com colegas e profissionais destacados, enriquecendo a experiência acadêmica e preparando os alunos para os desafios do Direito Médico e da Saúde contemporâneos. As matrículas estão abertas com valores promocionais de lançamento, basta clicar aqui. Os cursos têm duração de 12 meses de aulas e seis meses para elaboração do TCC.