O Ministério Público estadual (MP-BA) denunciou, nesta terça-feira (20), dois policiais militares, Emerson Severo da Silva e Neilo Carlos Souza Silva, por homicídio qualificado por motivo torpe e sem possibilitar defesa da vítima. Segundo a denúncia, a dupla é suspeita de executar o jovem cigano, Lindomar Santos Matos, em 2021, no município de Aracatu, na intenção de vingar a morte de dois policiais, no Distrito de José Gonçalves, zona rural do município de Vitória da Conquista.
A denúncia se baseia em laudos periciais que demonstram que a quantidade de disparos efetuados pelos policiais militares (eles alegaram um total de quatro tiros à distância) e o local em que a vítima foi atingida divergem com o alegado por eles. As investigações apontaram que Lindomar foi encurralado em um cômodo externo de um bar localizado na BA-142 e foi executado com dez disparos de fuzil, alguns deles efetuados à curta distância, sem qualquer chance de defesa.
A vítima, de 15 anos, estaria fugindo desde a noite anterior de uma perseguição policial à sua família, no entanto, não consta nenhum registro que o adolescente tenha cometido qualquer delito que justificasse a busca policial contra ele, que chegou a contar com quatro guarnições. A perseguição teria começado após um residente negar abrigo ao jovem cigano e chamar a polícia, evidenciando que os policiais já sabiam previamente a identidade do rapaz.
“Os denunciados tinham a intenção clara e evidente de executar a vítima, considerando a desproporção da força utilizada pelos agentes públicos contra o adolescente, os quais deveriam saber dosá-la, se realmente houvesse a intenção de apenas se defender. Ademais, estavam em superioridade numérica e portavam armas não letais capazes de imobilizar a vítima, facilitando a sua captura, sem alcançar o resultado morte”, destaca a denúncia oferecida pela 4ª Promotoria de Justiça de Brumado e pelo Grupo de Atuação Especial Operacional de Segurança Pública (Geosp).
A perícia indica que o jovem recebeu dez tiros, sendo que pelo menos dois foram pelas costas e que houve alteração da cena do crime com a retirada do corpo de Lindomar, já sem vida, para forjar uma falsa prestação de socorro em hospital da região.