O mutirão de acesso à justiça e cidadania da Defensoria Pública da Bahia (DP-BA) terá como primeiro destino em 2024, o Conjunto Penal de Jequié. A unidade móvel estará no local de 26 de fevereiro a 1º de março, para reforçar o atendimento e análise da situação processual dos presos provisórios.
A DP-BA reforça a missão constitucional de prestar assistência jurídica integral e gratuita a quase 500 pessoas privadas de liberdade durante os dias de mutirão, entre às 8h30 e 16h.
O Liberdade na Estrada: Dignidade e Justiça no Sistema Prisional, com a atuação itinerante, conta com uma equipe de defensores e servidores que analisa a situação processual do interno sem advogado próprio e escuta as demandas.
Jequié, segundo a Defensoria, se tornou uma das prioridades da visita do projeto após o apontamento do Fórum Brasileiro de Segurança Pública de cidade mais violenta do Brasil (veja aqui). “Nós atendemos todas as pessoas internas que respondem processo de cidades que não tem Defensoria Pública instalada e, depois desses atendimentos, a gente passa a fazer todos os outros atendimentos da unidade.”, sinaliza a defensora e coordenadora da Especializada Criminal, Alexandra Soares.
Desde 2023, o projeto ganhou mais contornos. Além de mapear a situação de violência da cidade e região, a DP-BA tem tido uma atuação de cuidado com as pessoas que estão privadas de liberdade. Segundo a defensora e também coordenadora da Especializada Criminal, Larissa Guanaes, o objetivo é a implementação de projetos da Defensoria Pública, onde a gente verifica que há um tipo de vulnerabilidade dentro das unidades.
“A gente não se limita apenas aos processos. Não são raras as vezes que a gente consegue fazer o reconhecimento da paternidade lá dentro que a gente faz encaminhamentos sobre saúde, então é um atendimento amplo. Além disso, os internos também vem respondendo questionário social, para conseguirmos mapear qual a raça, qual o sexo, onde moram, quantos filhos, se possuem casa, se são atendidos por algum benefício do governo estadual ou federal, qual religião que predomina dentro do cárcere em unidades prisionais da Bahia. Assim, a gente vai ter um diagnóstico da população encarcerada na Bahia e poder promover projetos e políticas de ressocialização.”, reforça Guanaes.
O trabalho é uma parceria entre a Especializada Criminal e o Núcleo de Gestão de Projetos e Atuação Estratégica (NAE).