A comunidade quilombola Pitanga dos Palmares, localizada entre os municípios de Simões Filho e Candeias, na Região Metropolitana de Salvador, deu mais um passo para ter a regularização fundiária do seu território aprovada.
A Superintendência de Desenvolvimento Agrário (SDA), órgão vinculado ao governo do estado, publicou portaria na edição desta sexta-feira (23), do Diário Oficial (DOE), para instaurar o Procedimento Administrativo de Discriminação de Terras Devolutas referentes ao perímetro do Quilombo Pitanga dos Palmares.
De acordo com o documento, o imóvel tem área aproximada de 28,1760 ha, cujo perímetro se inicia nos limites da Barragem de Joanes II e nos limites do Rio Joanes.
Em agosto de 2023, a Superintendência da Bahia do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra-BA) notificou proprietários e ocupantes de imóveis que estão inseridos dentro do referido Território Quilombola.
Ao todo, foram citadas 44 pessoas, sendo dois proprietários de imóveis rurais. Os 42 restantes são posseiros que não possuem matrícula da área ocupada, ou seja, as terras não contêm documento com informações que determinam a propriedade.
MÃE BERNADETE
O Quilombo Pitanga dos Palmares foi palco de crimes brutais de grande repercussão no passado. Maria Bernadete Pacífico Moreira, a yalorixá Mãe Bernadete, foi assassinada a tiros no dia 18 de agosto. Flávio Gabriel Pacífico dos Santos, conhecido como Binho do Quilombo e filho de Mãe Bernadete, foi assassinado a tiros em 2017 após deixar a filha na escola.
O inquérito da Polícia Civil indicou que a principal motivação do crime foi a retaliação de uma facção criminosa responsável pelo tráfico de drogas naquela região. A família acredita que as mortes de Binho e Bernadete estão ligadas pelos mesmos mandantes, motivada por disputa territorial.
O primeiro inquérito policial apresentou também o indiciamento de cinco suspeitos envolvidos no assassinato da líder religiosa. O segundo inquérito concluído indiciou um sexto envolvido no caso. Os dois inquéritos foram encaminhados para a Justiça em novembro.
As investigações apontaram que o caso contou com dois executores, dois mandantes, um partícipe e um sexto envolvido, que guardou as armas utilizadas no crime e que deu apoio na fuga de um dos atiradores. Os suspeitos foram identificados como responsáveis pela morte da vítima.
Os cinco primeiros foram indiciados por homicídio e o sexto por posse ilegal de arma de fogo, em outro inquérito policial.