O presidente Luiz Inácio Lula da Silva teve seu nome atrelado a uma falsa informação nas redes sociais. Nesta quinta-feira (29), usuarios de redes sociais utilizaram as ferramentas de busca para procurarem pela tag “Lula Libera aborto”. As procuras pelo assunto se iniciaram após a disseminação de publicações que indicam uma falsa nota técnica, que teria sido atrelado ao Ministério da Saúde.
O falso documento descreve que o Ministério do Governo Federal liberou nesta semana o aborto em qualquer idade gestacional para os casos já estabelecidos em lei.
A suposta nota técnica, no entanto, não foi encontrada em portais oficiais do governo federal, nem nas páginas do Ministério da Saúde e nem no Diário Oficial da União (DOU).
A informação disseminada nesta quinta é falsa, já que no Brasil o aborto só é permitido por lei em caso de estupro, quando há risoc á vida da gestante ou quando ocorre o diagnóstico de anencefalia, onde o feto não desenvolve corretamente o cérebro.
As informações oficiais do Ministério da Saúde dizem que casos previstos em lei, o aborto pode ser feito até, no máximo, 22 semanas gestacionais, com recomendação ideal de até 20 semanas ou com feto menor que 500 gramas. É preciso destacar que não houve alterações, mudanças e atualizações do tema pelo governo Lula.
Por isso, não houve alterações nas regras sobre o aborto legal no país e o governo federal não liberou o aborto para qualquer período gestacional.