A solenidade de abertura do ano de 2024 no Supremo Tribunal Federal foi marcada, nesta quinta-feira (1º), pelo ato simbólico de retirada das grades que cercava o prédio da Corte na Praça dos Três Poderes. Os presidentes da República, Luiz Inácio Lula da Silva, do STF, ministro Luís Roberto Barroso, e do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), se reuniram do lado de fora do Supremo e ajudaram a remover os gradis montados após os atos golpistas antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023.
O ato simbólico dos presidentes dos três poderes teve como objetivo mostrar que não há mais temor por novos ataques golpistas ou de vândalos. Dos três poderes, apenas o Supremo Tribunal Federal ainda não tinha retirado a grades que cercavam o prédio.
Para o presidente do STF, o gesto deixou claro que o Brasil retomou a normalidade democrática e que não há mais espaço para violência na Praça dos Três Poderes.
“Eu acho que a retirada da grade é um gesto simbólico de normalidade democrática e de confiança na volta da civilidade das pessoas. A vida democrática tem espaço para todas as visões, inclusive para os protestos, mas não para a violência”, disse Barroso.
No seu discurso de abertura dos trabalhos do STF em 2024, o ministro Luís Roberto Barroso também citou os ataques antidemocráticos de 8 de janeiro, e disse se sentir satisfeito por não precisar se preocupar em defender a democracia.
“Felizmente não preciso gastar muito tempo nem energia falando de democracia. Isso porque as instituições funcionam na mais plena normalidade, com convivência harmoniosa e pacífica de todos”, completou o ministro.
Em sua fala, Barroso disse que a convivência entre os poderes tem sido harmônica, civilizada e respeitosa, mesmo que haja discordâncias.
“A independência e harmonia não significa concordância sempre, nem que o Judiciário atenda necessariamente todas as demandas de qualquer um dos poderes. Mas nós nos tratamos com respeito, consideração e educação. De modo que é uma bênção fazermos essa abertura sem termos nenhuma preocupação que não seja as preocupações normais de um país: crescimento, educação, proteção ambiental e todos os outros valores que estão na Constituição”, disse o ministro.
A inteligência artificial também teve vez no discurso do ministro Barroso na solenidade desta quinta. O ministro disse que, em novembro do ano passado, o STF abriu edital de chamamento público para conhecer protótipos de soluções de inteligência artificial que permitam resumir processos judiciais, preservando suas informações principais. Ao todo, mais de 30 empresas, universidades e startups apresentaram propostas.
Segundo o presidente do STF, um dos projetos em desenvolvimento é um programa capaz de resumir processos que chegam aos tribunais superiores, sob supervisão judicial. O programa apresenta um resumo com o fato relevante, as decisões de primeiro e segundo graus e as razões de recurso.
“Isso abreviará imensamente o tempo que cada juiz tem que gastar no estudo do processo”, disse o ministro.
O presidente Lula também discursou durante a cerimônia de abertura dos trabalhos de 2024 no STF, e citou a tensão institucional na época de seu antecessor, Jair Bolsonaro, e também os ataques que os três poderes sofreram no dia 8 de janeiro. “Vocês sentiram na pele o peso do ódio que se abateu sobre o Brasil nesses últimos anos. Sofreram perseguições, ofensas, campanhas de difamação e até mesmo ameaças de morte, inclusive contra seus familiares”, disse Lula aos ministros do STF.
Lula relembrou que, diante dos ataques do presidente da República anterior contra os ministros da Suprema Corte, as principais instituições e grupos políticos democráticos permaneceram ao lado do judiciário.
“Juntos, enfrentamos uma ameaça que conhecíamos apenas das páginas mais trágicas da história da humanidade: o fascismo”, afirmou.
O presidente ainda relembrou a frase proferida pelo deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) durante a disputa eleitoral de 2018, quando declarou que “se quiser fechar o STF, (…) manda um soldado e um cabo”.
“Não fecharam nem o Supremo, nem o Congresso, nem a Presidência da República. Pelo contrário. As instituições e a própria democracia saíram fortalecidas da tentativa de golpe”, pontuou Lula.
Sobre os atos de 8 de janeiro, o presidente Lula elogiou a pronta resposta do Judiciário na punição aos mentores, financiadores e executores do vandalismo em Brasília.
“O STF segue cumprindo seu dever, punindo os executores, financiadores, autores intelectuais e autoridades envolvidas no atentado contra o regime democrático. Os que atacam o Judiciário se julgam acima de tudo e de todos. Tentam a todo custo deslegitimar e constranger os responsáveis pelo cumprimento da lei, com o claro objetivo de escaparem impunes”, afirmou Lula.
O presidente Lula disse ainda em seu pronunciamento no STF que o encontro entre os representantes dos três poderes, ao seu ver, representa “a restauração da harmonia entre as instituições e do respeito à democracia”. Ele acrescentou que “quem ama e defende a democracia não pode perder de vista a importância da independência do Judiciário”, e que o regime precisa ser defendido “dos extremistas que tentam fazer dela um atalho para chegar ao poder, corroê-la por dentro, e sobre suas ruínas erguer as bases de um regime autoritário”.
Que você achou desse assunto?