“Hoje, nesta cerimônia, reconhecemos o zelo, a diligência e o esforço diário de todos que contribuem para a excelência da prestação jurisdicional”, declarou o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Nilson Soares Castelo Branco, ao abrir a 8ª edição do Prêmio Selo Justiça em Números do TJ-BA. A cerimônia de premiação lotou o Auditório Desembargadora Olny Silva, no edifício-sede da Corte baiana, em Salvador, na última segunda-feira (29).
A iniciativa reconhece a produtividade nas instâncias judiciais de 1º e 2º Graus, bem como nas Centrais de Mandados.
Na cerimônia, 108 unidades judiciais foram premiadas na categoria Diamante, 67 na categoria Ouro, 107 na Prata e 90 na Bronze. Já nas Centrais de Mandados, foram nove premiações com o Selo Diamante, quatro com o Ouro, cinco com o Prata e cinco com o Bronze. Os que conquistaram o Selo Diamante receberam um troféu e um certificado.
“Esses números refletem a dedicação singular de cada um e o comprometimento coletivo na salvaguarda da excelência da prestação jurisdicional. Cada troféu e diploma representam não apenas um feito, mas também o resultado do labor incansável de uma equipe que se destaca pela destreza e pela fidelidade à justiça”, refletiu Castelo Branco.
Os troféus e os certificados foram entregues, em sua maioria, pelas autoridades que compuseram a mesa do Prêmio Selo Justiça em Números 2023: presidente do TJ-BA, desembargador Nilson Soares Castelo Branco; 2ª vice-presidente do TJ-BA, desembargadora Márcia Borges Faria; corregedor das Comarcas do Interior, desembargador Jatahy Júnior; presidente da Associação dos Magistrados da Bahia (Amab), desembargador Júlio Cezar Lemos Travessa; e o desembargador Lidivaldo Reaiche.
Na ocasião, o Secretário de Planejamento e Orçamento, Pedro Lúcio Silva Vivas, apresentou os resultados alcançados nessa temporada de 2023, destacando os avanços da Corte baiana em relação aos aspectos como processos baixados, índice de produtividade dos magistrados e dos servidores, bem como a taxa de congestionamento. “Esses avanços são frutos do trabalho de todos os magistrados e servidores”, realçou.
O juiz da 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Comarca de Alagoinhas, Augusto Yuzo Jouti, premiado com o Selo Diamante, destacou que a ação “é um estímulo importante para toda a equipe e abrange não apenas a unidade e os magistrados, mas também o diretor, servidores, assessores e estagiários. No Juizado, contamos com os valiosos contributos dos Conciliadores e dos Juízes Leigos. Com uma divisão eficiente de tarefas e o apoio do Tribunal, cada membro desempenha um papel na melhoria do serviço. A premiação reconhece e motiva todos a alcançarem níveis mais elevados de excelência”.
O servidor Edson Moraes Marques da 5ª Câmara Cível de Salvador, unidade que recebeu o Selo Diamante, frisou que “a vitória é fruto do trabalho desenvolvido por funcionários terceirizados, desembargadores, juízes, mesa diretora, em síntese, de empenhos conjuntos e coletivos”.
LANÇAMENTO DE LIVRO
O evento foi palco, também, para o lançamento do livro “Julgamentos e Fatos Históricos do Tribunal da Relação do Brasil”, redigido pelo presidente da Comissão Permanente de Igualdade, Combate à Discriminação e Promoção dos Direitos Humanos (CIDIS) e suplente da Comissão Permanente de Gestão de Memória do TJBA, desembargador Lidivaldo Reaiche, e fruto de iniciativa da desembargadora Regina Helena Ramos Reis.
“O autor se debruçou sobre arquivos nacionais e estrangeiros, livros, revistas, documentos, artigos, periódicos e sites. Tudo para resgatar o passado e a nossa história”, disse o chefe do Judiciário baiano.
Ao relatar o processo de elaboração do livro, o desembargador Lidivaldo Reaiche apontou que “essa obra resgata os fatos e os julgamentos históricos mais importantes da Corte baiana, para que as atuais e futuras gerações conheçam seu passado de sombras e luzes, sinais de tempos pretéritos, com marcas indeléveis que jamais se esqueçam da coragem e da perseverança daqueles dez desembargadores que, ao lado de poucos servidores, atravessaram o Atlântico para instalar o primeiro tribunal do continente americano em 1609 e dos que lhe sucederam, imbuídos do melhor propósito de implantar e consolidar o Poder Judiciário”.