O novo Procurador-Geral de Justiça do Estado da Bahia, o promotor Pedro Maia, tomou posse na tarde desta sexta-feira (1º) na sede do Ministério Público (MP-BA). Sucedendo a atual Procuradora-Geral de Justiça, Norma Cavalcanti, o promotor destacou que, durante o biênio (2024-2026), dará continuidade ao trabalho voltado à sustentabilidade, aos direitos e proteção da criança e do adolescente e, sobretudo, à segurança pública. Ele também revelou que existe um alinhamento para firmar uma parceria inédita entre o MP-BA com a Organização das Nações Unidas (ONU).
“O Ministério Público da Bahia vai acentuar ainda mais os investimentos nessa área [Segurança Pública]. Pretendemos estruturar a instituição para que ela possa ter um papel ativo, enfrentando as organizações criminosas através de uma atuação repressiva em todas as nossas promotorias de atuação criminal de Segurança Pública, controle externo e execução penal, reforçando o efetivo e pessoal de recursos materiais e tecnologia nos nossos grupos de atuação, como o Gaeco [Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado]. O objetivo é fazer uma frente com bastante força para enfrentar essa chaga que assola toda a sociedade brasileira e sociedade baiana na área da segurança pública. Então, ao longo desses dois anos, vamos estar tratando desse tema que vai estar na minha mesa o tempo todo”, apontou Pedro Maia, explicando que o combate à criminalidade é o primeiro eixo de sua gestão à frente da Procuradoria.
Posse de Pedro Maia como novo Procurador-Geral de Justiça da Bahia | Foto: Camila São José
O novo procurador também destacou a importância das parcerias com a sociedade civil de modo a estender a atuação do MP-BA à população mais carente. “Vamos tratar de saúde, educação e enfrentamento da área da Criança e do Adolescente, sem nos descuidar do que o Ministério Público vem fazendo muito bem nessa área ao longo dos últimos anos, que é o tratamento da diversidade, a pauta identitária, a pauta que trata do racismo, da defesa da mulher e da população LGBTQIAPN. Pretendemos dar uma abordagem mais ampla e fazer um grande programa dentro do Ministério Público, em parceria com as instituições públicas e a sociedade civil, para que possamos construir uma Bahia mais desenvolvida sob o aspecto humano”, afirmou Pedro Maia.
O terceiro grande eixo de atuação da Procuradoria será a sustentabilidade. O Ministério Público da Bahia deve firmar uma parceria com o Programa de Desenvolvimento das Nações Unidas (PNUD), desenvolvido pela ONU. “Os objetivos de desenvolvimento sustentável, e vamos intensificar bastante essa atuação sustentável tanto na instituição, dando exemplo, como também cobrando do poder público e da sociedade que se adequem a essas novas diretrizes que garantirão um futuro melhor para as próximas gerações. A parceria com o PNUD é inédita no Ministério Público brasileiro, e nos próximos dias, o Ministério Público da Bahia estará pactuando essa parceria, e toda a agenda do Ministério Público será pautada pela sustentabilidade. Essas são algumas das metas para o próximo biênio, e eu pretendo trabalhar junto a essa classe de procuradores e promotores”, disse a novo Procurador-Geral.