O governo brasileiro planeja incluir na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2025 uma estimativa de economia com a revisão de despesas ligadas ao INSS e ao Proagro. A proposta em estudo pelo Ministério do Planejamento e Orçamento é definir anualmente um escopo de programas e inserir na LDO uma projeção de economia com a revisão dessas despesas.
A estruturação de um programa formal de revisão de gastos faz parte da reformulação da lei de finanças públicas, que deve ser apresentada em março. O objetivo é enviar um anexo com a previsão de economia da revisão de gastos no projeto da LDO de 2025. Os detalhes estão sendo definidos pela Secretaria de Orçamento Federal.
O Ministério da Previdência Social estima uma economia de R$ 10 bilhões em 2024 com a revisão dos benefícios previdenciários. No entanto, essa cifra é considerada conservadora por integrantes da equipe econômica. O ministro da Previdência Social tem sido chamado de possível “salvador do Orçamento” devido à expectativa de que a revisão na pasta ajude a diminuir as chances de bloqueio de despesas.
Além da revisão de gastos do INSS, o governo pretende incluir na LDO de 2025 a estimativa de economia com a revisão de despesas do Proagro, um programa de seguro rural. A reformulação do Proagro está sendo discutida pelas pastas da Agricultura e da Fazenda devido ao aumento dos custos do programa. O governo estuda fazer uma reformulação nas regras do Proagro por meio do Conselho Monetário Nacional.
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*Reportagem produzida com auxílio de IA