MP-BA recomenda à prefeitura de Salvador suspender leilão de área de preservação permanente no Corredor da Vitória

Publicado:

compartilhe esse conteúdo

Marcado para o dia 15 de março, o leilão de um terreno localizado na Avenida Sete de Setembro, no Corredor da Vitória, no Centro de Salvador, pode não acontecer. Isso porque o Ministério Público da Bahia (MP-BA) expediu recomendação ao prefeito Bruno Reis (União) para que suspenda o pregão. 

 

O terreno pertencia ao condomínio Mansão Carlos Costa Pinto, que teria cedido o espaço para a prefeitura da capital. A medida teria possibilitado a inclusão do espaço no pacote de desafetações proposto pela gestão, também sendo aprovado pela Câmara de Vereadores por meio da Lei nº 9.775/2023 (lembre aqui).

 

O grupo estaria projetando um empreendimento no Corredor da Vitória, no local onde há uma casa ao lado da Mansão Carlos Costa Pinto, em parceria com a Novonor, grupo da construtora Odebrecht.

 

De acordo com o MP-BA, o local é considerado área de preservação permanente. O órgão pede que a prefeitura da capital baiana retire imediatamente a área em questão da lista de imóveis a serem leiloados. O promotor Heron José de Santana Gordilho, 2º promotor de Justiça da Promotoria de Justiça do Meio Ambiente e Habitação e Urbanismo deu prazo de 10 dias úteis para a gestão municipal encaminhar as informações relativas à condução das medidas recomendadas pelo órgão. 

Compartilhe esse artigo:

ÚLTIMAS NOTÍCIAS

ARTIGOS RELACIONADOS

MP investiga contrato de iluminação pública de R$ 14,2 milhões em Unaí

Entorno e Goiás Unaí: contrato de iluminação pública sob investigação por irregularidades e indiciamento de empresário Um contrato de modernização da...

Terremoto na Venezuela: mulher dá à luz após ser resgatada de escombros

Terremotos devastadores atingiram La Guaira e Caracas, na Venezuela, deixando mais de 900 mortos, milhares de feridos e dezenas de milhares de desaparecidos....

TJDFT condena GDF por construções irregulares em Vicente Pires

O TJDFT ordenou que o Governo do Distrito Federal apresente, em até 120 dias, um plano para conter o crescimento vertical desordenado em...