O presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), Wellington Luiz (MDB), disse à coluna Grande Angular que pretende zerar, em março, os vetos do governador às leis aprovadas pela Casa.
“Tem mais de 250 vetos que precisam ser mantidos ou derrubados. Ainda tem muitos vetos a projetos de ex-deputados. Vamos criar uma dinâmica onde o veto será exposto antes e, em plenário, vamos analisá-lo”, afirmou, nesta segunda-feira (11/3).
No dia 20 de fevereiro, a CLDF derrubou 64 vetos do governador e criou as leis, mesmo sem o aval do Poder Executivo. Essa medida levou o Governo do Distrito Federal (GDF) a analisar possíveis ações na Justiça contra as normas.
A lei mais polêmica publicada pela Câmara, recentemente, é a que cria licença menstrual para servidoras. As funcionárias públicas que sofrem com “sintomas graves associados ao fluxo menstrual” poderão se afastar do trabalho por até três dias consecutivos, “após homologação pela medicina do trabalho ou ocupacional”.
Na entrevista, o presidente da CLDF afirmou que o Governo do Distrito Federal e a Casa, no passado, foram “inertes” em relação a projetos de leis para avançar na garantia de direitos às mulheres
Wellington afirmou que irá conversar com os parlamentares para definir como a lista de aproximadamente 250 vetos será zerada. O presidente propõe, por exemplo, que os deputados analisem 50 vetos toda quarta-feira.
PPCub Na entrevista, o presidente da CLDF disse que pretende analisar de forma célere o Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília (PPCub), encaminhado pelo governador Ibaneis Rocha (MDB) na semana passada.
Wellington quer que as comissões analisem e façam as audiências públicas no prazo de 90 dias. Depois, o PPCub seria votado. “Minha proposta é que a gente dê 90 dias para as comissões analisarem simultaneamente. Depois de 90 dias, vão me devolver e iremos colocar em plenário”, afirmou.
A proposta visa atualizar as regras de ordenamento das áreas que integram o Conjunto Urbanístico de Brasília (CUB), bem como as normas de uso e de ocupação do solo.