A Comissão de Heteroidentificação do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) iniciou no dia 15 de março a fase de verificação da condição de pessoa negra dos 589 candidatos que assim se autodeclararam no ato de inscrição para o Exame Nacional da Magistratura (ENAM). O ENAM será realizado no dia 14 de abril, em todas as capitais brasileiras.
Em uma etapa inicial, a condição do candidato é validada pela análise de fotografias enviadas. Nos casos em que, ainda assim, restar dúvida, os postulantes serão convocados para uma teleconferência até o fim do mês de março. Clique aqui para acessar o cronograma das atividades.
A comissão do tribunal baiano tem cinco membros votantes e o “sim” de três deles é suficiente para validar a condição de pessoa negra, que abrange indivíduos de cor preta ou parda.
“Foi um dia muito proveitoso. A comissão conseguiu atingir a meta estipulada para o primeiro dia de trabalho. Registro que o trabalho do setor técnico foi muito importante, porque o sistema que foi elaborado permitiu uma avaliação correta, com fotografias, documentos e a comissão examinou com muita percuciência. Nós seguimos o caminho do aprendizado com a comissão da UFBA, que treinou os membros da nossa comissão”, comentou o desembargador Lidivaldo Reaiche, presidente da Comissão de Heteroidentificação do TJ-BA.
A Juíza Flávia Monteiro, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS), esteve presente no tribunal baiano para conhecer a metodologia do trabalho aqui desenvolvido. A magistrada integra a comissão equivalente na Corte gaúcha, que começou a análise dos candidatos na segunda-feira (18).
“Coincidentemente, ela estava aqui em Salvador e foi convidada para conhecer o nosso sistema. Ficou muito impressionada com a nossa tecnologia e sinalizou que gostaria de ter acesso ao que foi adotado no Tribunal da Bahia. Claro, o Rio Grande do Sul tem as suas especificidades. Eles lá vão ter, talvez, uma outra abordagem, mas de qualquer forma ela pôde expor como será a avaliação no Rio Grande do Sul e o intercâmbio, a troca de experiências, sempre é saudável”, acrescentou o desembargador.
“É importante estabelecer esse intercâmbio tanto no âmbito da estrutura do Poder Judiciário, como ainda em relação às outras instituições governamentais e não governamentais que estão aí implementando as políticas de ações afirmativas para a população negra. Aos poucos, todos estão aprendendo como fazer, com os erros, com os acertos, e essa troca é muito rica, muito importante. Imagina o contraste, até do ponto de vista numérico, de pessoas que integram a população negra que residem no Estado da Bahia e no Rio Grande do Sul”, disse a juíza do TJ-RS.?No Rio Grande do Sul, foram 131 inscritos na condição de pessoa negra.