“A gente vai sentar com várias prefeituras. Elas vão passar a utilizar o nosso sistema de obras para que a gente consiga ter um mapeamento de todas as obras”. Foi isso que a ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, declarou durante a abertura do 27º Fórum Regional de Fortalecimento da Rede de Parcerias – Etapa Bahia, que ocorre nesta quarta-feira (21), no SENAI CIMATEC, em Salvador.
Ao Bahia Notícias, a ministra detalhou que, dentre diversas iniciativas, o Governo Federal pretende ampliar o diálogo com as prefeituras locais para que sejam disponibilizadas verbas federais para obras em diversos municípios baianos, e criar cursos de capacitação através da Escola Nacional de Administração Pública (Enap).
“Isso está em linha com a nova medida de licitações. A gente vai também por uma parte de capacitação dos servidores. A Enap está aqui comigo e a gente vai também assinar, faz parte do nosso programa. Todas as áreas de gestão fazem parte deste programa. Então tem várias coisas aqui que a gente vai assinar, mas acho que eu destacaria essas, que são super importantes”, declarou a ministra.
O evento, realizado pelo Governo Federal, conta com a parceria com o Governo do Estado da Bahia e apoio da União dos Municípios da Bahia (UPB). Entre os debates, os painéis do fórum abordaram as transferências e parcerias com a União; Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC); governança e gestão pública; o acesso à política pública de Cultura; captação de recursos: do planejamento à prestação de contas.
PAC
Falando sobre as obras do PAC, Esther Dweck destacou que a pasta da Gestão e Inovação vai cuidar da transferência de recursos, uma vez que a elaboração e execução do PAC, em si, é de competência da Casa Civil, que é gerida pelo ministro Rui Costa (PT). Com isso, o Governo Federal disponibiliza recursos, chamado de “transferência voluntária”, para estados e municípios, com a exigência de que haja uma série de prestações de contas.
“O nosso ministério faz com que as prefeituras tenham muito mais facilidade de captar recursos e poder depois prestar contas e continuar captando recursos. O que a gente tenta fazer é trazer todas as formas de transferência da União voluntárias. O PAC é uma transferência voluntária. É uma decisão do presidente Lula trazer recursos para os estados e para o município. Não é nenhuma obrigação. Portanto, transferências voluntárias. O governo federal se disponibiliza de passar recursos para o estado e para o município, eles exigem contrapartida uma série de prestações de contas. E o nosso sistema faz isso de uma maneira mais célebre, facilitando muito a vida dos municípios para captar mais recursos, do governo estadual também, obviamente. Mas especialmente os municípios que têm menos capacidade de fazer isso. A gente facilita muito a vida deles”, destacou Esther Dweck.
Presente no Fórum, o governador Jerônimo Rodrigues (PT) também falou sobre a parceria estabelecida com o Governo Federal, através do Ministério da Gestão e Inovação, e explicou que uma das atuações do PAC, aqui na Bahia, deve ocorrer nas rodovias federais.
“Hoje, nós estamos aqui de uma rede de parceria estabelecida com o Governo Federal, através do Ministério da Gestão, para que a gente possa aproximar o Estado cada vez mais dos serviços dos que precisam no dia a dia. Nós temos, por exemplo, as estradas federais aqui na Bahia que não são duplicadas. As BRs-101, 242 e 116. Então, nós priorizamos a infraestrutura federal para chegar até nós. E o PAC faz isso. Então, nós temos agora a possibilidade de ampliar a quantidade de estradas federais sendo duplicadas. Você chega de Pernambuco, quem vem para o Juazeiro, toda a estrada pernambucana é duplicada. Você chega na ponte entre Juazeiro e Petrolina, é duplicada na parte da Bahia”, explicou o governador, destacando que as obras de duplicação devem ser iniciadas em breve.
