O que parecia ser um cenário improvável, já que a bancada do governo tem a maioria de 43 deputados na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), acabou acontecendo durante a sessão plenária desta terça-feira (26), que “caiu” por falta de quórum. Com pedido de urgência de empréstimo de R$400 milhões para ampliação das ações na área da Segurança Pública aprovado na semana passada, a expectativa do líder do governo, Rosemberg Pinto (PT), era que, além desta pauta, um projeto do Ministério Público também fosse apreciado.
O Pequeno Expediente, horário reservado para as representações partidárias, foi presidido pelo 1º vice-presidente da AL-BA, Zé Raimundo (PT). No plenário, além dele, estavam presentes apenas o líder da oposição, Alan Sanches (União), e o também oposicionista Samuel Júnior (Republicanos). Este último, valendo-se da evasão dos deputados da ala do governo, pediu verificação de quórum, ou seja, a contagem do número mínimo de deputados em plenário para que as matérias fossem votadas.
“Peço que marque 15 minutos para continuidade da sessão”, pediu Zé Raimundo, sendo prontamente rebatido por Samuel Júnior, que o acusou de estar infringindo o regimento interno: “Vejo que Vossa Excelência acaba de criar um artigo novo”, cutucou. Samuel Júnior cobrou, reiteradas vezes, que Zé Raimundo mostrasse o artigo que provaria que a manobra era regimental, gerando uma situação embaraçosa para o petista.
Enquanto a Secretaria-geral da Mesa Diretora ligava para os deputados pedindo que eles comparecessem no plenário, o líder da oposição, Alan Sanches, chamou de “sem cabimento” a ausência dos colegas em plena terça-feira. “O que eu e o deputado Samuel Júnior queremos é que os deputados da base do governo venham para o debate, compareçam ao trabalho. Vossa Excelência instruiu a sua própria conveniência os 15 minutos. Só existia no plenário o deputado Samuel e eu, somente nós dois. E Vossa Excelência sabia disso”, bradou Sanches.
Em meio a confusão, o líder do governo, Rosemberg Pinto (PT), explicou que há um acordo entre as lideranças para que não seja pedido verificação de quórum no Pequeno Expediente, com o objetivo de não interromper a sessão. “Isso está registrado. Se isso não vale, não tem problema”, resumiu. Rosemberg justificou que como o pedido “foi feito no horário errado”, apenas 11 deputados tiveram tempo hábil de comparecer à sessão. Segundo ele, “isso é natural do jogo, não tinha nada que não pudesse ser votado amanhã ou na próxima terça-feira. Havia um acordo com Alan [Sanches] para votar o projeto do Ministério Público, infelizmente, isso não aconteceu e amanhã a gente deverá votar”, adiantou.
Perguntado se com a manobra a oposição derrotou o governo, Rosemberg Pinto cravou que isso não aconteceu “em hipótese nenhuma”. “O deputado Alan Sanches aproveitou de um artifício que não é para ser utilizado, que é pedir quórum antes das 15h30. É um direito dele, é natural. Não houve nem ganho, e nem perda para ninguém”, finalizou.
Confira:
VÍDEO?? Deputados do governo faltam sessão que votaria pedido de empréstimo do Executivo; movimento foi visto com “derrota” pela oposição
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— Bahia Notícias (@BahiaNoticias) March 26, 2024