O governo está planejando apresentar em breve ao Congresso um projeto com uma série de medidas para estimular o mercado de renda variável. Uma das propostas é reduzir a alíquota cobrada nas operações de day trade de 20% para 15%, onde a compra e venda das ações ocorrem no mesmo dia. Além disso, o texto propõe alterar a forma de tributação da venda de ações, tornando as informações trimestrais e incidindo apenas em valores acima de R$ 60 mil no período. Outro ponto do projeto é a regulamentação do mercado de criptoativos, que atualmente não possui controle governamental ou taxação.
Os criptoativos foram criados para simular produtos do mundo real. A proposta do governo é tributar a venda de criptos que correspondam a ações de empresas em 15%. Já para obras de arte ou tokens não-fungíveis (NFTs), haverá isenção de ganhos de capital de até R$ 35 mil com a venda. No entanto, a regulamentação do mercado tem sido um desafio em todo o mundo, devido à natureza pouco tangível desse tipo de ativo e à descentralização das corretoras. A proposta do governo busca trazer mais transparência e controle para esse mercado, que tem crescido significativamente nos últimos anos. Com as mudanças propostas, o objetivo é incentivar investimentos e garantir maior segurança para os investidores que atuam nesse segmento.
Publicada por Felipe Cerqueira
*Reportagem produzida com auxílio de IA