A Câmara de Vereadores de Itanhém deu um passo significativo rumo à modernização e adaptação às necessidades contemporâneas do município ao aprovar, na noite desta segunda-feira (11), a reforma da Lei Orgânica Municipal. A medida foi aprovada com oito votos a favor, duas abstenções e uma ausência.
No momento da reunião, houve uma interrupção no fornecimento de energia na Praça Castro Alves, onde está localizada a sede da Câmara de Vereadores, no entanto, isso não impediu a realização da reunião.
O presidente da Câmara, Renato Correia, conduziu o processo de reforma com transparência e participação popular, destacando a importância de atualizar a Lei Orgânica, que remontava a 1990, para melhor servir à comunidade. Uma audiência pública realizada em novembro do ano passado foi fundamental para debater as mudanças propostas e garantir que os interesses locais fossem considerados.
“Conduzimos essa reforma de forma transparente e participativa. Depois, as alterações foram submetidas à votação para a aprovação dos vereadores, garantindo que as necessidades atuais e futuras de nossa comunidade sejam devidamente contempladas”, afirmou Renato Correia.
Dos dez vereadores, oito votaram a favor da reforma, expressando seu apoio às mudanças propostas para atualizar a Lei Orgânica e alinhar o município com as demandas contemporâneas. No entanto, o vereador Marquinhos não compareceu à reunião, tendo justificado sua ausência. Por outro lado, André Correia e Caboquinho optaram pela abstenção, após André ter pedido vistas e o plenário negado.
A reforma da Lei Orgânica Municipal é muito importante para adequar Itanhém às exigências atuais. A Lei Orgânica desempenha um papel fundamental ao estabelecer os fundamentos básicos da organização municipal, delineando as atribuições do prefeito, dos vereadores e as políticas públicas essenciais para a comunidade, sempre em conformidade com a Constituição Federal e Estadual.
Com a aprovação desta reforma, espera-se que Itanhém possa se beneficiar de uma estrutura legal mais atualizada e adaptada às suas necessidades específicas, promovendo o desenvolvimento e o bem-estar dos moradores.
Fonte: Site Água Preta News
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