São Paulo – A Prefeitura de São Paulo protocolou na Câmara Municipal, nessa segunda-feira (8/4), um projeto de lei para a criação do Parque Municipal do Bixiga, no centro da capital. Agora, o projeto deve ser avaliado por comissões do Legislativo antes de seguir para votação no plenário.
Na proposta entregue pela Prefeitura, o parque passa a ser incluído no Plano Diretor da cidade e prevê que as despesas para a construção do local, que fica em um terreno que pertence ao Grupo Silvio Santos, “correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas, se necessário”.
Em abril, um acordo entre a Justiça de São Paulo e a Uninove anunciou a destinação de R$ 51 milhões para a compra e implementação do projeto do parque. Após o anúncio, o Grupo Silvio Santos ofereceu a venda do terreiro por R$ 80 milhões , um valor R$ 30 milhões acima do que o estimado anteriormente.
O parque é alvo de uma disputa judicial que perdura por 40 anos entre o Grupo Silvio Santos e o Teatro Oficina. De um lado, movimentos sociais liderados pelo dramaturgo José Celso Martinez Corrêa, morto em 2023, argumentam que área estava prevista no projeto inicial do teatro, idealizado pelos arquitetos Lina Bo Bardi e Edson Elito na década de 1960. O projeto de Lina é um patrimônio tombado desde 1984.
Do outro lado da disputa, o Grupo Silvio Santos já apresentou diversos projetos de empreendimentos imobiliários no local, mas teve autorização negada por órgãos de proteção do patrimônio. No capítulo mais recente do conflito, em fevereiro de deste ano, o teatro teve seus arcos emparedos pelo Grupo.