O secretário de Justiça e Direitos Humanos, Felipe Freitas, participa nesta quinta-feira (18), da solenidade de implantação do Núcleo de Formação Continuada para Conselhos e Sistema de Garantia de Direitos no Estado da Bahia – Escola de Conselhos.
Trata-se de uma iniciativa do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), através da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, em articulação com a Universidade Federal da Bahia (UFBA), o Ministério Público da Bahia (MP-BA), a Secretaria Estadual de Justiça e Direitos Humanos (SJDH) e o Conselho Estadual da Criança e do Adolescente (Ceca).
A solenidade acontece às 11h, no auditório Afonso Garcia Tinoco do MP-BA, localizado na 5ª avenida, nº 750, Centro Administrativo da Bahia – CAB, Salvador-Bahia. O secretário Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, Cláudio Augusto Vieira, vai participar do ato.
O projeto de formação ‘Escola de Conselhos’, será retomado este ano. A iniciativa é articulada pelo Comitê Gestor de Proteção à Criança e ao Adolescente, composto pela SJDH, o Ceca, a UFBA, e o MP-BA. Municípios baianos de diferentes territórios vão poder contar com a discussão, articulação e aprendizagem contínua para Conselheiros Tutelares e de Direitos. As estratégias operacionais e pedagógicas são construídas entre os parceiros, visando ao fortalecimento do sistema de garantia de direitos de crianças e adolescentes.
O secretário pontuou que, com a última eleição realizada no ano passado, houve uma significativa renovação dos quadros dos conselheiros em todo o Estado, o que reforça a importância e necessidade da retomada do projeto. “Além disso, é importante realizarmos uma avaliação sistemática das edições passadas para avançarmos com o que de melhor ficou da experiência, e superarmos os possíveis desafios, o que vai qualificar, na ponta, a atuação desses profissionais na defesa dos direitos da infância e juventude”, disse Felipe Freitas.
Na extinta Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS), a ‘Escola de Conselhos’ foi executada até o ano de 2019, e qualificou cerca de 370 conselheiros, em cinco pólos do território baiano.