O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), chamou o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, de “desafeto pessoal” e “incompetente”, após uma polêmica sobre a prisão do deputado federal Chiquinho Brazão (sem partido-RJ), que foi mantida nesta quarta-feira, 10, pelo plenário da Casa.
“É lamentável que integrantes do governo interessados na estabilidade da relação harmônica entre os Poderes fiquem plantando essas mentiras, essas notícias falsas que incomodam o Parlamento. E, depois, quando o Parlamento reage, acham ruim”, disse Lira nesta quinta-feira, 11, durante coletiva de imprensa em Londrina (PR).
O presidente da Câmara foi questionado sobre notícias de que ele teria se enfraquecido com a manutenção da prisão do deputado acusado de ser um dos mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, em 2018. Isso porque parte do Centrão, seu grupo político, tentou soltar o parlamentar, mas sem êxito.
“(A notícia) foi vazada do governo e, basicamente, do ministro Padilha, que é um desafeto além de pessoal, incompetente”, declarou Lira. “Não existe partidarização, eu deixei bem claro que ontem a votação era de cunho individual, cada deputado é responsável pelo voto que deu. Não tem nada a ver, não teve um partido que fechasse questão, os partidos liberaram, na sua maioria (as bancadas para que votassem como quisessem)”, emendou.
Lira rompeu relações com Padilha no início do ano após discordar de critérios para o repasse de emendas parlamentares do Ministério da Saúde, cuja titular, Nísia Trindade, é apadrinhada pelo ministro das Relações Institucionais. Desde então, o principal interlocutor do presidente da Câmara no Palácio do Planalto tem sido o ministro da Casa Civil, Rui Costa, apesar de Padilha ser o responsável pela articulação política do governo com o Congresso.
Brazão foi mantido preso por 277 votos a 129. Eram necessários 257 votos para aprovar o parecer do relator, Darci de Matos (PSD-SC), que havia recomendado a manutenção da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). Na coletiva de imprensa, Lira sinalizou que o placar apertado mostrou incômodo da Câmara com o Judiciário.
“Eu penso que pela vultosa votação, só foram 20 votos acima do mínimo, a Câmara deixou claro que está incomodada com algumas interferências do Judiciário no seu funcionamento, sem nenhum tipo de proteção a criminosos”, afirmou Lira, ao ressaltar que os deputados votaram ontem para decidir se haviam pré-requisitos para a prisão preventiva de Brazão.
“Não podemos é prejulgar. O julgamento do deputado acontecerá agora no Conselho de Ética e na Justiça. A votação de ontem era se ele permaneceria preso ou se seria solto. Isso nada influencia em votações, em base aliada e muito menos em eleição da Câmara, que só vamos tratar a partir de setembro”, declarou o presidente da Câmara. “É importante que, acima de tudo, a gente preze pelo devido processo legal, pelo respeito às leis, às instituições e principalmente aos Poderes.”
Brazão foi detido preventivamente por determinação do ministro Alexandre de Moraes, do STF, e a decisão foi confirmada pela Segunda Turma da Corte. A Câmara, contudo, tinha a prerrogativa de decidir se mantinha ou não a prisão.
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