A definição de quais empresas ficarão responsáveis por executar as obras dos três lotes que compreendem o VLT de Salvador parece estar ‘voltando aos trilhos’, após o rompimento do contrato entre o Governo da Bahia e o consórcio Skyrail Bahia em outubro do ano passado. Uma nova reunião entre a Companhia de Transportes da Bahia (CTB) e as empresas e consórcios que disputam a licitação nº 023/2023 vai ocorrer nesta quarta-feira (17).
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Na oportunidade serão divulgados os resultados da análise do envelope 1, que contém as propostas técnicas formuladas pelas licitantes e entregues no último dia 25 de março, além da abertura do envelope 2, que possui as propostas de preço que serão analisadas pela CTB. A Companhia reforçou, ao Bahia Notícias, que a licitação do VLT ocorre na modalidade “técnico e preço”, ou seja, “o tipo de licitação onde a proposta vencedora consiste na maior média ponderada, considerando-se as notas obtidas nas propostas de preço e de técnica, conforme parâmetros estabelecidos no edital”.
Como já divulgado pelo Bahia Notícias, em dezembro, a empreiteira baiana Novonor (antiga Odebrecht) já pretendia voltar a executar obras para o governo da Bahia, e o VLT parece ser uma boa forma de ‘estreitar os laços’ após os escândalos deflagrados pela Operação Lava Jato.
Entre março de 2014 e fevereiro de 2021, os federais expuseram uma grande estrutura de corrupção Brasil afora, que também possuía ramificações no setor da construção civil. O incidente manchou a credibilidade de empresas como Odebrecht, Queiroz Galvão e Andrade Gutierrez, fazendo com que as gigantes empreiteiras perdessem espaço nas licitações públicas do país nos últimos oito anos.
As duas primeiras, inclusive, mudaram de nome em uma tentativa de limpar suas imagens e retornar ao mercado, estratégia que parece ter dado certo já que a Queiroz Galvão (atualmente, Álya Construtora) e a Novonor apresentaram seus envelopes para participar do empreendimento, assim como a Andrade Gutierrez, que não mudou de nome, mas também está na disputa pelo VLT de Salvador.
QUEIROZ GALVÃO
A empreiteira Queiroz Galvão, ou melhor, Álya Construtora, está disputando o Lote 01 da licitação, que compreende o trecho do VLT entre os bairros da Calçada, na capital baiana, e de Ilha de São João, em Simões Filho, na Região Metropolitana de Salvador (RMS). A empreiteira se juntou à Metro Engenharia e Consultoria Ltda. e à MPE Engenharia e Serviços S.A. no consórcio “Expresso Mobilidade Salvador”, que disputará o contrato contra a Mendes Júnior Trading e Engenharia S.A., empresa que se encontra em recuperação judicial.
A Queiroz Galvão entrou na mira da PF, em 2014, por crimes de organização criminosa, cartel, fraudes licitatórias, corrupção e lavagem de dinheiro, relacionados a contratos firmados pela empreiteira com a Petrobras. Em 2020, a 13ª Vara Federal de Curitiba condenou cinco pessoas acusadas pelo Ministério Público Federal (MPF) de integrar um cartel de empreiteiras para fraudar licitações da Petrobras, no âmbito da Operação Lava Jato. Três delas eram ligadas a empreiteira:
O ex-diretor da Queiroz Galvão, Othon Zanóide de Moraes Filho: condenação por cartel, lavagem de dinheiro, corrupção ativa, fraude à licitação e associação criminosa. Pena de 17 anos e nove meses de reclusão e cinco anos e seis meses de detenção, além de multa;
o ex-membro, Petrônio Braz Júnior: corrupção ativa e lavagem de dinheiro: pena de 10 anos e nove meses de reclusão, além de multa;
o empresário e engenheiro ligado à Queiroz Galvão, André Gustavo de Farias Pereira: corrupção ativa e lavagem de dinheiro. Pena de 10 anos e nove meses de reclusão, além de multa.
ODEBRECHT
Outra com um novo “nome fantasia”, a Novonor (antiga Odebrecht) é a mais famosa desta lista entre os baianos, justamente por ser da terra. Com sede em Salvador, a empreiteira está disputando o Lote 02, referente ao traçado entre os bairros de Paripe e Águas Claras, através da Estrada do Derba. A OECI S.A., empresa subsidiária da Novonor, se juntou à SMF Serviços Metroferroviários Ltda.; além da FBS Construção Civil e Pavimentação S.A., para formar o consórcio OECI/FBS/SMF, que vai disputar com o consórcio formado pela CETENCO Engenharia S.A., pela AGIS Construção S.A. e pela CONSBEM Construções e Comércio Ltda. Assim como fez no Lote 01, a Mendes Junior Trading e Engenharia também apresentou uma proposta para esse trecho.
Em 2016, o ex-presidente da construtora, Marcelo Odebrecht, foi condenado pelo juiz federal Sérgio Moro, a 19 anos e 4 meses de prisão por corrupção, lavagem de dinheiro e associação criminosa na Operação Lava Jato. Foram sentenciados com a mesma pena e pelos mesmos crimes, no processo, os executivos Márcio Faria e Rogério Araújo, ex-diretores da Odebrecht.
Também foram condenados os executivos César Ramos Rocha e Alexandrino Alencar, ligados à Odebrecht, os ex-funcionários da Petrobras Renato Duque, Paulo Roberto Costa e Pedro Barusco e o doleiro Alberto Youssef.
ANDRADE GUTIERREZ
Por último, mas não menos importante, a única gigante da lista que teve ‘coragem’ de manter seu nome. A Andrade Gutierrez enviou sua proposta assumir as obras do Lote 03 do VLT de Salvador, que ligará o bairro de Águas Claras à orla de Piatã. Com sua subsidiária AG Construções e Serviços S.A., empreteira enfrenta, sozinha, o consórcio formado pela Mota Engil Engenharia e Construção S.A., pela OBRASCON Huarte Lain S.A. e pela MEIR Serviços e Construções Ltda.
Assim como no caso de Marcelo Odebrecht, também em 2016, o ex-presidente do Grupo Andrade Gutierrez, Otávio Marques de Azevedo, e o ex-executivo Flávio David Barra foram condenados devido as suas participações no esquema de corrupção que relacionado a contratos firmados pela empreiteira com a Petrobras – mesmo cenário que condenou suas duas colegas da lista.
A 7ª Vara Federal Criminal decidiu fixar a pena de Otávio Azevedo em 18 anos de regime domiciliar fechado e ao pagamento de um salário mínimo pelos crimes de corrupção ativa, lavagem de dinheiro e participação em organização criminosa. Pelos mesmos crimes, Flávio Barra foi sentenciado a 15 anos prisão domiciliar.
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