O desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Mário Albiani Júnior, vai integrar a Comissão IV (de oncologia, doenças raras e regulação de filas), na condição de Jurista, na I Jornada de Direito da Saúde, que será realizada nos dias 13 e 14 de junho, em Brasília. O magistrado é coordenador do Comitê Estadual da Bahia do Fórum Nacional da Saúde do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Outras quatro comissões temáticas vão integrar o debate: Comissão I – Saúde Pública;?Comissão II – Saúde Suplementar;?Comissão III – Evidência e papel das Instituições Anvisa/Conitec/ANS;?e Comissão V – Apoio à gestão do processo e à tomada de decisão.??
A ação tem o objetivo de proporcionar uma análise crítica de propostas relacionadas ao Direito da Saúde, a partir de debates entre magistrados, procuradores, advogados públicos e privados, professores, especialistas convidados e interessados na matéria.?
O evento conta com 14 horas-aula e está voltado a ministros de Tribunais Superiores, magistrados federais e estaduais; procuradores e promotores de Justiça; advogados da União; defensores públicos; advogados; professores universitários; especialistas convidados; e proponentes com propostas aceitas.??
Realizada pelo Centro de Estudos Judiciários (CEJ), pelo Conselho da Justiça Federal (CJF), pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), a jornada acontece no prédio-sede do CJF.?