São Paulo — A Câmara Municipal aprovou nesta terça-feira (21/5), em primeiro turno, um projeto de lei que cria o Parque do Bixiga em um terreno ao lado do Teatro Oficina, no Bixiga, no centro da capital. O projeto é de autoria do prefeito Ricardo Nunes (MDB) e dá o primeiro passo para concretizar a luta histórica do diretor de teatro Zé Celso Martinez, morto após um incêndio no ano passado, que defendia a criação do parque.
O texto ainda precisa ser votado em segundo turno antes de ser levado à sanção do prefeito e não estava na pauta de votações desta terça. Ele foi incluído após uma ligação feita pelo prefeito diretamente para o presidente da Câmara, Milton Leite (União), pedindo a inclusão do texto na pauta do dia.
O parque fica em um terreno particular que pertence ao Grupo Silvio Santos. A Prefeitura e a empresa do dono do SBT mantêm negociações sobre o repasse da área para a cidade, em valores que variam entre R$ 50 milhões e R$ 80 milhões.
Antes da segunda votação, Leite estabeleceu que a Câmara realize duas audiências públicas para debater o tema, na Comissão de Política Urbana da Câmara.
A expectativa dos vereadores é que o texto seja aprovado até o fim do mês que vem, quando o Legislativo entra em recesso. Os vereadores não devem deixar nenhum projeto relevante para aprovação no segundo semestre, dado o calendário eleitoral.
A Câmara já havia aprovado a criação do parque anteriormente, em um projeto de lei apresentado pela oposição. Nunes vetou a proposta sob o argumento de vício de iniciativa — projetos desta natureza, para serem válidos, precisam ser propostos pelo Executivo.
Nunes esteve na semana passada no Vaticano em uma agenda de proteção ambiental com o papa Francisco e publicou, neste ano, um decreto que desapropria 10% do território da cidade para criação de áreas de preservação, em um esforço de levar às eleições de outubro realizações da área do meio ambiente, diante das diversas consequências já observadas em decorrência do aquecimento global.