“Motivo de orgulho”. Essas foram as palavras que a advogada doutoranda em Direito com linha de pesquisa em Bioética e especialista em Direito na Saúde, Larissa Oliveira, usou para se referir ao Sistema Único de Saúde (SUS), que atende cerca de 80% dos casos de câncer no Brasil, de acordo com o Conselho Federal de Medicina (CFM).
A declaração foi dada durante o episódio mais recente do JusPod – podcast jurídico do Bahia Notícias. De acordo com Larissa, existe um estigma que precisa ser quebrado acerca do SUS ser um serviço ruim, uma vez que o mesmo é a porta de entrada para o diagnóstico e tratamento de diversos tipo de câncer. “Pelo contrário, funciona em muitas situações, especialmente no tratamento oncológico. Existem várias pessoas que preferem até não recorrer à rede privada e acessar instituições que prestam serviços pelo SUS porque são tratamentos de excelência”, afirmou a especialista. Confira o trecho:
No entanto, a advogada reconhece que o sistema não é perfeito, uma vez que tem seus problemas como longas filas de espera geradas pela superlotação. “Temos realidades de filas, demoras para consultas e exames. Essa é uma realidade, mas eu acho que o SUS é um motivo de orgulho para o nosso país em muitas situações. Pela forma em que ele é organizado entre todos os entes com essa estrutura num país que comporta tantas pessoas diferentes, realmente deve ser digno de elogio”, pontuou Larissa Oliveira.
A especialista também falou sobre a lei dos 30 dias e lei dos 60 dias aplicadas no SUS em casos de câncer. A primeira consiste em 30 dias delimitados para diagnóstico e outros 60 para tratamento, por meio de prazos limites legalmente previstos.
“Claro que nem sempre esses prazos são observados, mas o primeiro passo é saber que existe uma garantia neste serviço. Inclusive, um dos artigos aponta que se essas garantias não forem observadas, os gestores da instituição podem vir a ser responsabilizados, porque precisam desenvolver um sistema que funcione para assegurar isso [o prazo]”, destacou.
Os episódios do JusPod estão disponíveis no Canal do YouTube do Bahia Notícias.