Nesta quinta-feira (13), o Ministério Público da Bahia (MP-BA) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) assinam o memorando de entendimento que marca o lançamento do projeto ‘Raízes da Cidadania’, uma iniciativa transversal que visa à melhoria dos indicadores sociais na Bahia, assegurando os direitos fundamentais em suas múltiplas dimensões.
O ‘Raízes da Cidadania’ foi concebido e alinhado a dois dos três principais pilares da agenda de atuação do MP-BA para os próximos dois anos, desenvolvimento humano e sustentabilidade, e perpassa cinco áreas de atuação institucional: Direitos Humanos, Criança e Adolescente, Saúde, Educação e Meio Ambiente.
O documento, que será assinado pelo procurador-geral de Justiça, Pedro Maia, e pelo representante da Pnud no Brasil, Cláudio Providas, formaliza a parceria e alinha como se dará a cooperação. O memorando delimita as áreas envolvidas, as respectivas atribuições e outros elementos que fundamentam a colaboração entre as instituições, sendo o marco inicial para o desenvolvimento do ‘Raízes da Cidadania’ e de outros projetos e iniciativas futuras do MP-BA junto ao Pnud.
Na primeira etapa do projeto, serão selecionados 20 municípios, com base na análise de indicadores sociais pré-selecionados em parceria com o Pnud, com mapeamento das suas vulnerabilidades socioeconômicas e principais necessidades e oportunidades de melhoria. O projeto passará por monitoramento contínuo, por meio da elaboração de relatórios com informações a respeito dos resultados das ações empreendidas, bem como análise das melhorias mensuráveis dos indicadores sociais nos 20 municípios selecionados.
O projeto será apresentado pela coordenadora da Gestão Estratégica (CGE) do MP-BA, promotora de Justiça Patrícia Medrado; e pelo gerente do projeto e coordenador do Centro de Apoio Operacional de Direitos Humanos (Caodh), promotor de Justiça Rogério Queiroz.
O evento de lançamento contará com palestra da coordenadora do Pnud no Brasil, Maristela Baioni, sobre o tema ‘Desenvolvimento Humano – Métricas e Estratégicas’. O ‘Raízes’ pretende desenvolver ações transversais entre o MP-BA, Secretarias Estaduais e Municipais, Conselhos Estaduais e Municipais e sociedade civil, que visam garantir o mínimo existencial para a população baiana, de forma que os indicadores sociais, que traduzem a realidade vivenciada pelos cidadãos, sejam impactados positivamente.