O Senado Federal debate, nesta segunda-feira (17/6), a proibição do Conselho Federal de Medicina (CFM) a assistolia fetal para interrupção de gravidez em casos de estupro, como previsto em lei.
A sessão foi aberta com uma performance de uma contadora de histórias que reproduziu as falas de um feto durante o aborto. Nyedja Gennari interpretou um texto dramático fazendo referência à técnica de assistolia fetal, usada na interrupção da gravidez nos casos de aborto previsto em lei, para interromper os batimentos cardíacos do feto, antes da retirada.
“Não! Não acredito! Essa injeção, essa agulha! Quero continuar vivo. Vai doer muito. Por Deus, eu imploro!”. A história interpretada com detalhes do procedimento abortivo foi aplaudida pelos conservadores no Senado. “Essa história, embora trágica, dolorosa, é um chamado para reflexão, para que todos compreendam a seriedade e as consequências do aborto.”
Veja:
O debate ocorre no plenário da Casa da Legislativa. O senador Eduardo Girão (Novo-CE), autor do requerimento, solicitou a participação de representantes do CFM, Ministério da Saúde e organizações da sociedade civil envolvidas no assunto.
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, no fim de maio deste ano, o julgamento sobre a legalidade da resolução do CFM contra assistolia fetal. O ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, derrubou a proibição do Conselho de Medicina.
Eduardo Girão, por sua vez, criticou a decisão do STF. “Não é possível que o ordenamento jurídico brasileiro permita a tortura de pessoas no ventre.”
A assistolia fetal consiste na injeção de substâncias no feto, o que leva o coração a parar de bater, antes da interrupção da gravidez.
O procedimento é recomendado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) para casos em que o aborto é realizado em idade gestacional acima de 20 semanas.
Confira a transmissão completa:
PL do Aborto A discussão da assistolia fetal no Senado Federal ocorre nas sombras da tramitação do Projeto de Lei (PL) nº 1.904/24, que equipara o aborto acima de 22 semanas ao crime de homicídio, na Câmara dos Deputados.
A proposta é de autoria do deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) e outros 32 parlamentares.
Na última semana, a Câmara aprovou na urgência do PL nº 1.904/24, o que garante a tramitação acelerada da proposta, sem a necessidade de debate nas comissões da Casa Legislativa.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou que a proposta da Câmara precisa de “cautela” e que jamais será votada diretamente no plenário do Senado Federal.
“Há uma diferença evidente entre matar alguém, alguém que nasce com vida, que é o crime de homicídio, e a morte do feto através do mecanismo, do método de aborto, que também é um crime. Mas são duas coisas diferentes”, afirmou Pacheco.
A matéria é defendida pela bancada evangélica e parlamentares conservadores.