Levantamento feio pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), tanto na capital quanto no interior do estado, aponta que a Corte conseguiu reduzir R$ 2.076.065,00 nos gastos com energia elétrica entre maio de 2023 e abril de 2024, em comparação com os 12 meses de 2019.
Segundo o TJ-BA, a escolha de 2019 como parâmetro se deve ao fato de ter sido o último ano sem os impactos da pandemia de Covid-19, que exigiu medidas de isolamento social.
Comparado a 2019, houve uma redução de 15,51% no consumo de energia elétrica no período mencionado. Já os gastos com água e esgoto aumentaram em R$ 170.338,00, um crescimento de 4,06% em relação a 2019, levando a uma redução acumulada de R$ 1.905.727,00 em água e energia elétrica.
O tribunal explica que esse aumento no consumo de água está diretamente relacionado ao maior volume de trabalho jurídico (presencial) realizado. Segundo dados da Secretaria de Planejamento e Orçamento, liderada pelo secretário Pedro Lúcio Vivas, o TJ-BA atingiu um total de 1.918.155 baixas processuais, superando o melhor desempenho histórico registrado em 2019.
De acordo com o 8º Balanço da Sustentabilidade do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), esse resultado posiciona o TJ-BA como o tribunal de grande porte com os melhores índices de consumo relativo de energia elétrica em quilowatts por metro quadrado e de água e esgoto por área total em 2023. Os números resultam do trabalho do Núcleo Socioambiental da Corte baiana, coordenado pela desembargadora Maria de Fátima Carvalho
Para melhorar a eficiência energética, o TJ-BA tem investido na substituição de lâmpadas fluorescentes por LED e na instalação de novas usinas solares. Atualmente, o tribunal opera com 19 usinas solares, com mais duas em implantação e duas em projeto.
Na gestão da água, a administração dos fóruns com o olhar da sustentabilidade é de suma importância, segundo o Núcleo. A prática da leitura diária dos hidrômetros e o controle rigoroso do consumo são preciosos para garantir a gestão dos gastos e sancionar iniciativas que fomentam a redução de desperdícios.
As soluções sustentáveis estão alinhadas às Diretrizes da Gestão da Presidência para o biênio 2024-2026, especialmente a 13ª: “Assegurar que as iniciativas sejam concebidas e implementadas, considerando os aspectos técnicos de maneira ecologicamente sustentável, economicamente viável e socialmente justa, assim como adotar práticas de eficiência energética, reduzindo a emissão de poluentes e promovendo a sustentabilidade ambiental”.
O Tribunal de Justiça da Bahia baseia suas medidas em aspectos técnicos rigorosos, seguindo o Plano de Logística Sustentável, os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030 da ONU e a Resolução CNJ nº 400/2021, atualizada pela Resolução CNJ nº 550/2024.