O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) eliminou 4.109 processos de Defesa do Consumidor, relacionados no Edital de Ciência de Eliminação de Documentos Judiciais 02/2024. De acordo com a Corte, os documentos serão reciclados em uma cooperativa.
O TJ-BA destaca que a medida faz parte das ações coordenadas pela Comissão Permanente de Avaliação Documental (CPAD), presidida pelo desembargador Ângelo Vita. Essa iniciativa visa à redução do acervo documental da Corte ao mínimo essencial, conforme a legislação vigente.??