O projeto “TJBA Mais Perto” inicia sua incursão pelo estado nesta quinta-feira (13), com a chegada a Vitória da Conquista, primeira comarca do interior a receber a visita da presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, e das equipes das unidades administrativas, as quais disponibilizam, durante o evento, uma série de serviços a magistrados e servidores.
A edição em Vitória da Conquista será realizada no Fórum João Mangabeira, das 9h às 16h. Além dos balcões de serviços e dos momentos de diálogo – como ocorrido nos demais encontros -, a programação inclui a instalação da Vara de Execuções Penais e Medidas Alternativas e a assinatura do Termo de Cooperação entre o TJ-BA e a prefeitura com vistas à redução dos processos fiscais. Acesse a programação aqui.
Na oportunidade, o tribunal promoverá, também, a capacitação “Estratégias para ampliar a produtividade com as ferramentas da tecnologia da informação (TI)”. Destinada a servidores e estagiários, a ação educativa abordará as funcionalidades dos Sistemas PJe (1º Grau) e EXAUDI. Esta é uma iniciativa da Coordenadoria de Apoio ao Primeiro Grau de Jurisdição (CAPG), sob a supervisão da desembargadora Maria de Lourdes Medauar, com o apoio administrativo da Diretoria do 1º Grau (DPG).
O projeto conta, ainda, com a colaboração das seguintes unidades: Secretaria de Gestão de Pessoas (Segesp); Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização (Setim); Secretaria Judiciária (Sejud); Secretaria de Planejamento e Orçamento (Seplan); Secretaria de Administração (Sead); Núcleo de Arrecadação Fiscal (NAF); Assessoria Especial da Presidência I – Magistrados (AEP I); Assessoria Especial da Presidência II – Assuntos Institucionais?(AEP II); Coordenação dos Juizados Especiais (Coje); Chefia de Gabinete da Presidência (CGPRES); Assessoria Especial da Presidência – Núcleo Auxiliar de Conciliação de Precatórios (NACP); e Universidade Corporativa Ministro Hermes Lima (Unicorp).
Além dos magistrados de Vitória da Conquista, estão convidados a participar aqueles de Comarcas vizinhas, tais como: Barra da Estiva, Barra do Choça, Belo Campo, Brumado, Caculé; Caetité, Cândido Sales, Carinhanha, Encruzilhada, Gandu, Guanambi, Igaporã, Iguaí, Ipiaú, Itapetinga, Itarantim, Itororó, Ituaçu, Jacaraci, Jaguaquara, Jequié, Jitaúna, Livramento de Nossa Senhora, Macarani, Macaúbas, Paramirim, Piatã, Planalto, Poções, Riacho de Santana, Tanhaçu, Tremedal, Ubatã, e Urandi.
O Decreto Judiciário nº 445, de 3 de junho de 2024, contém a lista de magistrados que devem participar do evento. O magistrado ou a magistrada que não puder comparecer deve comunicar e justificar a ausência pelo e-mail [email protected].
AGENDA
Após visitar os fóruns de Salvador, em maio, e a comarca de Vitória da Conquista, neste mês de junho, os próximos destinos do “TJBA Mais Perto” são as cidades de Serrinha e Barreiras.
Instituído pelo Decreto Judiciário nº 309 de 8 de abril de 2024, o projeto está alinhado às diretrizes de gestão para o biênio 2024-2026 e ancorado no tripé “Mais Acesso, Mais Eficiência e Mais Governança”.