Logo após senadores visitarem o ex-chefe da Polícia Rodoviária Federal (PRF) no governo Bolsonaro, Silvinei Vasques, a Comissão de Segurança Pública do Senado aprovou um projeto que pode beneficiá-lo. Nesta terça-feira (2/7), avançou na Casa o PL 5.448/2020, que concede prisão especial para agentes de segurança pública detidos. O texto agora vai para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
A proposta aprovada na Comissão de Segurança, que é dominada por senadores conservadores, quer segurar aos policiais presos o recolhimento em “quartel ou estabelecimento próprio do órgão em que exerça as suas funções”. Caso não existam espaços assim, os profissionais da segurança teriam que ser colocados em “cela, dependência ou outro local distinto dos demais presos em estabelecimento penal comum”.
Atualmente, a prisão especial já existe para oficiais das Forças Armadas e dos órgãos militares, e também está prevista para delegados e guardas civis. Mas o projeto quer estender o benefício a todo e qualquer profissional da segurança pública, ativos ou inativos, até o trânsito em julgado da sentença.
Visitas A proposta avança no Senado em meio às visitas de parlamentares ao ex-chefe da PRF de Bolsonaro na cadeia. Damares Alves (Republicanos-DF) e Izalci Lucas (PL-DF) foram até a Papuda na última semana, Eduardo Girão (Novo-CE) e Jaime Bagattoti (PL-RO) visitaram na tarde de segunda-feira (1°/7), e será a vez de os senadores bolsonaristas Jorge Seif (PL-SC) e Espiridião Amim (PP-SC) visitarem Silvinei Vasques na quarta-feira (3/7). Destes, só Amim não faz parte da Comissão de Segurança Pública como titular ou suplente.
“Tem um recordista mundial de apreensão de drogas trancado por uma suspeita de abordar ônibus que atrasaram a votação. Um ex-policial do nível dele, que fez uma revolução na PRF, com 75 condenados e alguns com crimes bem bárbaros”, disse Damares na sessão em que a proposta avançou.
Ao todo, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes autorizou 17 senadores a visitarem o ex-chefe da PRF na Papuda. Moraes, contudo, pediu que os parlamentares fizessem as visitas em pequenos grupos.
Veja quem são os 17 senadores autorizados a visitar o ex-chefe da PRF: Ciro Nogueira (PP-PI)
Cleitinho (Republicanos-MG)
Damares Alves (Republicanos-DF)
Eduardo Girão (Novo-CE)
Esperidião Amin (PP-SC)
Hamilton Mourão (Republicanos-RS)
Izalci Lucas (PL-DF)
Jaime Bagatolli (PL-RO)
Jorge Seif (PL-SC)
Luiz Carlos Heinze (PP-RS)
Magno Malta (PL-ES)
Marcos Pontes (PL-SP)
Plínio Valério (PSDB-AM)
Rogério Marinho (PL-RN)
Sergio Moro (União-PR)
Tereza Cristina (PP-MS)
Zequinha Marinho (Podemos-PA)