O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesta terça-feira, 9, que a “inteligência artificial só não é mais perigosa que a burrice humana”, ao comentar sobre o projeto que pretende regulamentar o uso da tecnologia no País. A proposta é de autoria dele e tramita na Casa sob relatoria do senador Eduardo Gomes (PL-TO).
Para o presidente do Senado, a IA é algo sensível e que precisa ser regulada. “É um erro achar que não deve ter tutela legislativa em relação a esse tema, como é um erro também achar que não deve ter tutela legislativa em relação a redes sociais, plataforma digitais”, disse no evento 8º Fórum da Confederação Nacional do Transporte (CNT), em Brasília.
O projeto de de regulamentação da IA passa por análise na Comissão Temporária sobre Inteligência Artificial (CTIA) do Senado. O texto estava previsto para ser votado nesta terça-feira, porém a análise foi adiada pela terceira vez.
A proposta traz diretrizes como a criação do Sistema Nacional de Regulação e Governança de Inteligência Artificial (SIA), órgão que será responsável pela supervisão e fiscalização do uso dessa tecnologia e a classificação da IA de acordo com o grau de potencial perigo à sociedade.
Em atividades consideradas de risco excessivo, como o uso de armas autônomas, não será permitido usar ferramentas de inteligências artificial. Já nas consideradas como alto risco, a tecnologia poderá ser usada com restrições, um exemplo são os carros elétricos. A lista de classificação será definida pelo novo órgão, segundo a proposta.