A eleição para a presidência da OAB-BA (Ordem dos Advogados do Brasil na Bahia) em Vitória da Conquista, no Sudoeste baiano, que ocorreram em 12 de junho, foi anulada pela Justiça Federal, nesta sexta-feira (12). Segundo a decisão da 4ª Vara Federal Cível, o órgão não concedeu o prazo devido para a apresentação das chapas e posterior votação.
As eleições da seção foram organizadas após renúncia da então presidente, Luciana Silva, no dia 06 de junho. A ex-presidente deixou o cargo um dia antes da oficialização da chapa de Waldenor Pereira em Vitória da Conquista, na qual Luciana foi anunciada como pré-candidata a vice-prefeita no dia 07 de junho.
Na preparação da votação, em 12 de junho, o edital de convocação para as eleições foi publicado no dia anterior, 11 de junho. Conforme relatado na ata de resolução, foi eleito, na ocasião, Wendel Silveira para o cargo de Presidente da Subseção.
No documento, o juiz Fábio Marmund, “defiro, em parte, a medida liminar para suspender os efeitos da Sessão e o resultado da eleição realizada em 12/06/2024 pelo Conselho Seccional da OAB/BA, a qual elegeu o Sr. Wendel Silveira para o cargo de Presidente da Subseção da OAB de Vitória da Conquista, mantendo-se o Vice-Presidente nas funções de Presidente até a realização de nova eleição”.
A Justiça deu um prazo de 5 dias para o cumprimento da medida. Dessa forma, o vice-presidente, Frederico Silveira, deve assumir as funções de Presidente, até a realização de uma nova eleição, conforme a regra regimental.