O primeiro-ministro japonês expressa arrependimento às vítimas de esterilizações coagidas
O líder japonês, Fumio Kishida, emitiu um pedido de desculpas nesta quarta-feira (17) às vítimas de uma antiga legislação que resultou na esterilização forçada de milhares de indivíduos no país entre 1948 e 1996. Suas declarações chegam duas semanas após a Suprema Corte declarar a inconstitucionalidade dessa lei que visava evitar a procriação de pessoas com doenças hereditárias, doenças mentais ou deficiências para “prevenir a geração de descendentes indesejados”.
Em uma significativa vitória para as vítimas, o tribunal também determinou que o prazo de prescrição de 20 anos para compensação não seria aplicável. “O governo tem uma grande responsabilidade na implementação dessa legislação eugenista”, afirmou Kishida em Tóquio. “Peço minhas mais sinceras desculpas em nome do governo”, completou.
O primeiro-ministro também assumiu o compromisso de adotar novas medidas para garantir que as vítimas recebam a indenização anunciada de 3,2 milhões de ienes (aproximadamente 111.000 reais na cotação atual) que foi anunciada em 2019 e que é considerada insuficiente.
O governo, que já havia emitido pedidos de desculpas, reconheceu que aproximadamente 16.500 pessoas foram submetidas à esterilização à força sob essa lei. Autoridades estimam que outras 8.500 pessoas tenham concordado com o procedimento, embora seus advogados afirmem que provavelmente tenham sido “coagidas”. O número de intervenções diminuiu drasticamente nas décadas de 1980 e 1990, culminando na revogação da legislação em 1996.
Esse período sombrio da história japonesa veio à tona quando uma mulher de cerca de 60 anos denunciou o governo em 2018 por ter sido obrigada a passar por uma cirurgia aos 15 anos.
Publicado por Heverton Nascimento
Com informações da AFP