O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou, nesta quarta-feira (17), o afastamento do desembargador Luís Cesar de Paula Espíndola, do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR).
A medida foi tomada pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Luís Felipe Salomão, que decidiu investigar o magistrado por um “discurso potencialmente preconceituoso e misógino” durante uma sessão de julgamento realizada em 3 de julho.
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No julgamento envolvendo um caso de assédio contra uma menor de 12 anos, o desembargador fez comentários como “as mulheres estão desesperadas atrás dos homens” e criticou o que chamou de “discurso feminista ultrapassado”. Ele também votou contra a concessão de uma medida protetiva à adolescente.
O afastamento foi motivado por uma ação da seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Paraná. Para o corregedor, o desembargador não pode mais ocupar o cargo de presidente da 12ª Câmara Cível, responsável por julgar casos de família.
“Diante da seriedade do caso e da necessidade urgente de evitar situações futuras com a permanência do desembargador à frente da Câmara que lida com essa mesma área, e com comportamentos recorrentes em desacordo com as políticas e normas defendidas por este conselho”, declarou o ministro.
Em nota divulgada após o incidente, o desembargador alegou que não pretendia “menosprezar o comportamento feminino”.
“Esclareço que nunca foi minha intenção menosprezar o comportamento feminino em minhas declarações durante a sessão da 12ª Câmara Cível do tribunal. Sempre defendi a igualdade entre homens e mulheres, tanto em minha vida pessoal quanto em minhas decisões. Lamento profundamente o ocorrido e solidarizo-me com todas as pessoas que se sentiram ofendidas com a divulgação parcial do vídeo da sessão”, afirmou.