Extinta e recriada após a reforma ministerial no ano passado, a Fundação Nacional da Saúde (Funasa) enfrenta problemas de falta de servidores ligados ao órgão executivo do Ministério da Saúde e abandono das sedes, principalmente em Salvador.
O deputado federal Jorge Solla (PT) destacou a gravidade da situação, uma vez que muitos trabalhadores realocados para o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos antes da sua recriação, após a Medida Provisória aprovada no Senado em julho de 2023, ainda não retornaram ao seu local de origem, causando um déficit de funcionários na Funasa.
Para buscar uma solução para o problema da Funasa, Jorge Solla solicitou uma reunião com a direção nacional do órgão em Brasília e enviou um requerimento à Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados, pedindo uma audiência pública para ampliar o debate sobre o assunto.
“Mesmo após sua recriação, não foram adotadas as medidas necessárias para restabelecer o corpo funcional da Funasa e garantir a retomada das operações. É fundamental revitalizar e reorganizar as ações dentro da missão institucional do órgão”, declarou o parlamentar.
Há rumores de que o prédio que abriga a sede da Funasa em Salvador está sendo alvo de especulação imobiliária por parte de empreiteiras interessadas no terreno onde o imóvel está localizado, no Corredor da Vitória. Existe uma mobilização para que o prédio histórico seja desocupado para dar lugar a outro empreendimento no local, construído em um terreno com grande área verde e de frente para o mar da Baía de Todos os Santos.
Solla se encontrou na sexta-feira (19) com Ubaldo Santana, dirigente do Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Federal no Estado da Bahia (Sintsef-BA), que reforçou sua preocupação com o futuro dos servidores lotados na capital.
“Os trabalhadores da Funasa sonham em retornar aos seus postos de origem. A maioria foi transferida para o MGI e não voltou ao órgão, que ficou completamente defasado. Além disso, é necessário reformar a sede, melhorar o ambiente de trabalho e rever os contratos paralisados nos últimos anos devido à falta de acompanhamento detalhado”, disse Ubaldo.
A Funasa é responsável por formular e implementar ações de promoção e proteção à saúde relacionadas às ações estabelecidas pelo Subsistema Nacional de Vigilância em Saúde Ambiental. As ações de inclusão social por meio da saúde são realizadas com a prevenção e controle de doenças e agravos causados pela falta ou inadequação nas condições de saneamento básico em áreas especiais, como assentamentos, comunidades quilombolas e reservas extrativistas.