O Ministério Público da Bahia (MP-BA) reverteu sua decisão e solicitou a reabertura da investigação contra o empresário Paulo Roberto Santos de Souza Filho, suspeito de abusar sexualmente de sua filha de apenas três anos. A solicitação foi motivada após a fonoaudióloga, ex-esposa e mãe da criança, Tamires de Sousa Reis, expor detalhes do ocorrido nas redes sociais. O caso ganhou destaque com a cobertura da imprensa local nesta segunda-feira (22).
Em comunicado, o MP-BA mencionou que, ao receber informações adicionais, reconsiderou o arquivamento do caso, visando também a proteção da criança. Veja a nota completa a seguir.
No mês de junho deste ano, a promotora Luciana Maria B. Cardoso Neves Almeida arquivou o processo alegando falta de provas para dar seguimento à investigação, mesmo após o início do inquérito pela Polícia Civil.
A decisão do Ministério Público da Bahia foi respaldada pelo desembargador e relator do caso, Raimundo Cafezeiro, em parecer emitido em 17 de julho, resultando no compartilhamento da guarda da criança.
A equipe do Bahia Notícias tentou entrar em contato com Paulo Roberto para comentar sobre as acusações, porém sem sucesso até o momento. O espaço permanece aberto para manifestações e posicionamentos.
Confira a nota do Ministério Público na íntegra:
Com base em informações adicionais recebidas, que não estavam presentes no inquérito policial, o Ministério Público estadual reconsiderou o arquivamento do caso e hoje, dia 22, solicitou o retorno do processo à Polícia Civil para a continuação das investigações. Além disso, foi requerida à Justiça uma medida protetiva para a criança. As novas informações foram apresentadas ao MP pelo advogado da mãe da criança na última quinta-feira, dia 18.
Anteriormente, o MP havia solicitado o arquivamento do caso com base na falta de elementos no inquérito policial que comprovassem a autoria e materialidade do crime. Sem tais comprovações, não é possível formular acusações, uma vez que, de acordo com a legislação vigente, as acusações criminais precisam estar embasadas em evidências sólidas e condizentes com a gravidade dos fatos supostamente atribuídos a um indivíduo.
AJUDA OFERECIDA POR LUANA PIOVANI
A atriz Luana Piovani se dispôs a auxiliar Tamires. Através das redes sociais, Piovani, que atualmente reside em Portugal, compartilhou o desabafo de Tamires e ofereceu o apoio de um advogado. “Você precisa de um advogado? Onde você mora? Eu assisti aos primeiros 6 minutos do vídeo”, declarou.
Tamires agradeceu ao apoio dos internautas pela divulgação do caso, o que possibilitou alcançar figuras de destaque para chamar a atenção da mídia nacional e obter um retorno da Justiça.