O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) iniciará, no dia 24 de julho, as inscrições para o edital que visa preencher a vaga deixada pela desembargadora Márcia Borges Faria, que se aposentou em 17 de julho. Juízes de entrância final poderão se candidatar.
As inscrições permanecerão abertas até 7 de agosto, e a seleção, de acordo com a determinação da presidente do TJ-BA, desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, será feita com base no critério de antiguidade.
O escolhido poderá ocupar uma posição na 5ª Câmara Cível, caso nenhum desembargador se candidate para a transferência ao colegiado.
A relação de antiguidade do tribunal baiano, atualizada em fevereiro deste ano, lista os 15 juízes de entrância final mais antigos da Corte, dentre eles estão Renato Ribeiro Marques da Costa, Eduardo Afonso Maia Caricchio, Maria das Graças Guerra Santana Hamilton, Graça Marina Vieira da Silva, Maurício Andrade de Salles Brasil, Almir Pereira de Jesus, Ruy Eduardo Almeida Britto, Rilton Góes Ribeiro, Marcia Denise Mineiro Sampaio Mascarenhas, Benício Mascarenhas Neto, Eduardo Carlos de Carvalho, Cenina Maria Cabral Saraiva, Carolina Almeida da Cunha Guedes, Jacqueline de Andrade Campos e Andréa Paula Matos Rodrigues de Miranda.
Márcia Borges Faria se aposentou voluntariamente, um dia antes de completar 75 anos. Ela compunha a 5ª Câmara Cível, Seção Cível de Direito Público, Câmaras Cíveis Reunidas e o Tribunal Pleno, sendo promovida por merecimento em outubro de 2012.