A titular do Ministério do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, declarou nesta terça-feira (23/7) que parte dos cortes de R$ 15 bilhões no Orçamento de 2024 não poderá ser revertida. No entanto, outra parcela poderá ser descongelada, dependendo do comportamento da arrecadação federal ou da revisão das despesas públicas nos próximos meses.
“Alguns cortes não terão retorno e outros, dependendo da receita ou da revisão de gastos ainda este ano, poderão ser descontingenciados. O bloqueio é mais difícil de reverter, mas no caso do contingenciamento, com base na receita, podemos estar falando em desbloqueio. Essa é uma questão,” disse Tebet a jornalistas em um evento do G20 no Rio de Janeiro.
Do montante de R$ 15 bilhões, R$ 11,2 bilhões foram bloqueados devido ao aumento das despesas obrigatórias (como o Benefício de Prestação Continuada e benefícios previdenciários) e outros R$ 3,8 bilhões foram contingenciados para cumprir a meta de déficit fiscal zero neste ano.
Os detalhes foram divulgados na segunda-feira (22/7) pelos Ministérios do Planejamento e da Fazenda, que apresentaram o Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias (RARDP) do 3º bimestre (referente aos meses de maio e junho).
No próximo relatório, referente ao 4º bimestre do ano (julho e agosto), o governo poderá reverter os cortes realizados caso haja aumento na arrecadação ou redução nas despesas.
Revisão de R$ 9 bilhões em benefícios
O governo federal também anunciou na segunda-feira que realizará uma revisão nos gastos com benefícios pagos pela Previdência Social, resultando em uma economia de R$ 9 bilhões ainda este ano.
Essa revisão contemplará os seguintes aspectos:
- Atestmed para incapacidade temporária
- Reavaliação dos benefícios por incapacidades
- Prevenção e contenção de fraudes e irregularidades
- Cobranças administrativas de benefícios indevidos
- Prevenção de ataques cibernéticos
Conforme Tebet, os detalhes dessa primeira revisão serão fornecidos na próxima semana pelo secretário de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas e Assuntos Econômicos, Sergio Firpo.
Para o ano de 2025, o Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou que o governo realizará um corte de R$ 25,9 bilhões em despesas obrigatórias através de uma auditoria minuciosa em programas sociais.