A saga envolvendo o encerramento da Concessionária Salvador Norte (CSN) está prestes a chegar ao seu desfecho. Alguns funcionários que trabalhavam na empresa anterior ainda aguardam o recebimento das indenizações devidas e há uma previsão para a resolução do problema em 1º de agosto.
A projeção foi feita pelo Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA). Em comunicado, a Justiça do Trabalho indicou que a regularização deve ocorrer nessa data, quando o banco Bradesco e a CSN devem informar sobre a conclusão da regularização fundiária de um terreno no cartório de registro de imóveis.
Isso acontece porque os imóveis conhecidos como “Pirajá I” foram vendidos, porém, a transação ainda não foi finalizada devido a questões burocráticas. A expectativa é que o pagamento aos trabalhadores seja efetuado após a resolução dos pontos mencionados.
Para solucionar a situação dos funcionários após o encerramento, foi apresentado um Procedimento de Mediação Pré-Processual (PMPP), com o intuito de angariar recursos e liquidar as rescisões contratuais.
O acordo estabelecido no PMPP determina que, primeiramente, seriam obtidos recursos para quitar as rescisões. Posteriormente, cada trabalhador deveria assinar um acordo individual no sindicato, assegurando assim a quitação integral do contrato de trabalho.
Até o momento, uma parcela dos 4 mil trabalhadores já recebeu suas indenizações. Isso ocorreu após o PMPP receber recursos da prefeitura de Salvador e pela desapropriação de imóveis. Contudo, muitos ainda aguardam o pagamento, uma vez que a expropriação de imóveis está em andamento.
O Sindicato dos Rodoviários da Bahia realizará uma assembleia com os trabalhadores da antiga CSN na Estação da Lapa, na sexta-feira (26), às 11 horas. A reunião pode causar impactos no trânsito, já que ocorrerá em frente à estação de transbordo e protestos por parte da classe não estão descartados.
No início do ano, o Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) liberou R$ 8.485.343,14, verbas transferidas pelo Tribunal de Justiça (TJ-BA) e pela prefeitura de Salvador, para o pagamento de 522 ex-funcionários da Concessionária Salvador Norte (CSN Transportes). A liberação beneficia os trabalhadores que estão fora do sistema de transporte urbano.