O Governo Federal está se preparando para lançar um decreto apresentando o plano nacional de inteligência artificial do Brasil. A divulgação oficial está agendada para terça-feira (30) durante a abertura da 5ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação, evento que contará com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo informações do Metrópoles, em parceria com o Bahia Notícias, Lula irá assinar o decreto presidencial delineando as diretrizes da política de IA.
O plano, denominado Plano Brasileiro de Inteligência Artificial (PBIA), foi elaborado pelo Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia (CCT). No mês de março deste ano, durante uma reunião do comitê, o presidente solicitou propostas para o desenvolvimento de uma política de inteligência artificial com características genuinamente brasileiras.
“Apresentem uma proposta viável e executável, algo que o Brasil possa orgulhosamente apresentar ao mundo, declarando que nós possuímos uma política de inteligência artificial autenticamente nacional. Pode ser Yanomami, mas deve ser a nossa própria inteligência”, solicitou o presidente durante a reunião.
Durante os últimos quatro meses, o grupo de trabalho tem elaborado a proposta com a colaboração de diversos órgãos do governo federal, entidades ligadas à tecnologia, instituições públicas e privadas, e agências reguladoras.