O governo federal tomou a decisão de bloquear R$ 4 bilhões do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e quase R$ 1,1 bilhão em emendas parlamentares. O Ministério do Planejamento divulgou os detalhes desse contingenciamento no orçamento deste ano. A previsão era de que a Ministra do Planejamento, Simone Tebet, desse uma entrevista para esclarecer os cortes, mas tal entrevista não ocorreu. As novas medidas foram anunciadas pelo governo no final da terça-feira passada (30).
Os cortes no Orçamento de 2024 abrangem R$ 4 bilhões do PAC, R$ 1 bilhão em emendas de comissão, R$ 153 milhões em emendas de bancada e R$ 9,2 bilhões em despesas discricionárias. O setor da Saúde foi o mais impactado, com um corte de R$ 4,4 bilhões, seguido pelas áreas de Cidades com R$ 2 bilhões, Transportes com R$ 1 bilhão, e Educação com R$ 1 bilhão. Os ministérios têm até o dia 6 de agosto para apresentar ao governo sugestões de onde podem ser feitos os cortes necessários.
O governo justificou os cortes como uma medida essencial para equilibrar as contas públicas e gastar somente o que é arrecadado, evitando assim não cumprir as regras do novo arcabouço fiscal. O objetivo é garantir recursos suficientes para atingir a meta de déficit zero até o final do ano. Ficou estabelecido pelo governo federal que, mesmo com essa meta, há uma margem para um déficit de até R$ 30 bilhões em 2024, de acordo com as normas do novo arcabouço. Agora aguarda-se a divulgação detalhada dos cortes a serem realizados pelos ministérios em Brasília.
*Com informações da repórter Luciana Verdolin