O religioso Jorge Luiz dos Santos, de 59 anos, que recebeu uma sentença de 16 anos de reclusão por sua participação nos protestos antidemocráticos de 8 de janeiro, teve sua solicitação de prisão domiciliar rejeitada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Santos, atualmente detido no Complexo Penitenciário da Papuda desde sua prisão, enfrenta obstáculos para obter liberdade condicional.
A defesa do pastor, conduzida pela advogada Carolina Siebra, argumentou que ele está lidando com diversas comorbidades, incluindo hemorroida de estágio 4, uma condição que necessita de intervenção cirúrgica. Um atestado médico, acessado pela defesa, constatou um “pólipo retal ressecado” e “prolapso mucoso retal”, condições que podem exigir uma cirurgia devido ao risco de sangramento. Além disso, Santos também sofre de hipertensão, e a advogada alega que os tratamentos administrados na prisão não têm sido eficazes no controle de sua saúde.
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Este não é o primeiro impasse judicial envolvendo o pastor. Em janeiro, a defesa de Santos solicitou sua libertação provisória, no entanto, o pedido foi negado por Moraes com base nos antecedentes criminais de um homônimo que, na realidade, era um homem dez anos mais velho que o líder religioso. A Procuradoria-Geral da República (PGR) reconheceu o equívoco na decisão, porém, Moraes optou por não considerar um parecer posterior da PGR que pedia a condicional para Santos.
Em sua última petição, apresentada em junho, a advogada Carolina Siebra destacou que o primeiro advogado de Santos teria atuado sem procuração, resultando em uma “deficiência capaz de anular todas as defesas realizadas”. Ela então solicitou a abertura de um novo prazo para apresentar a defesa, contudo, o pedido também foi recusado. A PGR, em sua posição mais recente, afirmou que os condenados pelos atos antidemocráticos têm buscado maneiras de evitar o cumprimento das penas, o que justifica a manutenção da prisão de Santos.