GUSTAVO ZEITEL
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A líder do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), magistrada Cármen Lúcia, quebrou o silêncio sobre os desentendimentos com Moraes e ressaltou que o relacionamento com as plataformas digitais avançou.
“A atuação de Alexandre de Moraes foi crucial, ele se mostrou inflexível, como era necessário. Não houve qualquer flexibilização até o momento. As normas eleitorais estabelecidas durante a gestão de Alexandre de Moraes permanecem as mesmas”, afirmou ela no sábado (10), durante um evento promovido pela revista Piauí, sediado no Instituto Moreira Salles, em São Paulo.
A Ministra também fez menção a uma norma que poderia reduzir o tempo necessário para a remoção de desinformações da internet. Recentemente, o TSE anunciou um memorando de entendimento com as plataformas para combater as notícias falsas durante as eleições.
Cármen destacou que sua gestão no TSE está embasada em quatro pilares fundamentais: quantidade de dados, rapidez, disseminação e verossimilhança. “Eu me sinto como uma intensivista em uma UTI durante a pandemia”, revelou. “Nem sei se consigo dormir nesse momento. As preocupações são imensas.”
Além disso, a Ministra ressaltou que conteúdos falsos reincidentes, ou seja, que já foram objeto de ordem judicial para remoção, não necessitam de uma nova ordem para exclusão, uma vez que são identificados pelo TSE. “Quando se mente, desinforma e viola a liberdade do outro, é preciso uma resposta judicial imediata e efetiva”, afirmou.
Paralelamente, ela mencionou os esforços do TSE contra candidaturas vinculadas ao crime organizado, destacando a força-tarefa entre TSE, Polícia Federal e Polícia Civil para identificar tais casos.
“O crime organizado hoje interfere na livre escolha do eleitor. Quanto mais rapidamente forem identificados, mais ágil será o processo de impugnação. A prioridade é agilizar os julgamentos”, afirmou. A magistrada finalizou mencionando o aumento da confiança da população no sistema eleitoral.
“2022 e 2024 representam realidades completamente distintas. As eleições municipais são desafiadoras, pois despertam o senso cívico de forma mais emocional. O eleitor e o candidato têm uma proximidade maior, tornando o fenômeno das fake news único”, concluiu a Ministra.