Uma cerimônia realizada nesta terça-feira (13) marcou o início das comemorações dos 60 anos da União dos Municípios da Bahia (UPB). A entidade, originalmente conhecida como União dos Prefeitos da Bahia e posteriormente alterada para incluir a palavra municípios, foi fundada como associação em 13 de agosto de 1964.
Em 1967, tornou-se uma entidade de utilidade pública, resistindo ao período do regime militar. Uma das primeiras bandeiras da entidade foi o aprimoramento da infraestrutura dos municípios do interior, garantindo acesso à eletricidade e telefonia. O combate aos efeitos da seca também esteve sempre em destaque na busca por melhorias para o interior do estado.
“No dia de hoje, expresso minha gratidão pela oportunidade de liderar esta entidade, a todos os colaboradores desta instituição e afirmo que teremos diversas celebrações para marcar os 60 anos da UPB, pois estamos respeitando o período eleitoral”, declarou o presidente da UPB, prefeito Quinho de Belo Campo, município do Sudoeste baiano.
De acordo com a entidade, vários nomes influentes da política baiana contribuíram para o Jubileu de Diamante da “Casa dos Prefeitos e das Prefeitas”. Um nome em particular é sempre lembrado: o do ex-governador da Bahia, Lomanto Júnior. Ele foi um dos principais defensores da criação da entidade e conhecido por seu entusiasmo em relação ao municipalismo.
É atribuída a ele a frase que ainda hoje guia os prefeitos: “O Brasil só alcançará sua plenitude de desenvolvimento no dia em que caminhar sobre os pequenos e frágeis pés dos municípios brasileiros”. A UPB também desempenhou um papel orientador na mudança da Constituição de 1988, capacitando gestores. O mesmo ocorreu recentemente com a implementação da Nova Lei de Licitações e Contratos.
A entidade atua como mediadora entre os municípios e os governos estadual, federal e o Congresso Nacional, levantando questões como a necessidade de programas como o Mais Médicos, a criação do Comitê de Articulação Federativa, a redistribuição do ISS, a mudança na alíquota do Cofins e a implementação do PNATE, entre outros.
Com o legislativo estadual, a entidade conquistou a exclusão dos programas federais do cálculo do índice de pessoal, o que trouxe grande alívio para as administrações municipais.